Crescimento de custodiadas trans provoca discussões em presídio no DF; entenda

A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, entrou em um período de maior tensão após a ampliação de transferências de pessoas autodeclaradas mulheres trans para a unidade. Internas e servidoras relatam mudanças no cotidiano do presídio e apontam preocupações com segurança, privacidade e o cumprimento das regras previstas para estabelecimentos prisionais femininos.

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) indicam que o número de pessoas autodeclaradas trans na Colmeia subiu de 19, em 2023, para 86, em 2024, um aumento de 353%. A informação consta em levantamentos oficiais sobre a população carcerária da unidade. Somando custodiados do semiaberto e da ala psiquiátrica, o sistema registra atualmente 155 detentos do sexo masculino na estrutura, cerca de 13% do total de 644 internas.

Segundo relatos apresentados por detentas, parte dessas transferências teria sido solicitada por homens heterossexuais que passaram a se autodeclarar mulheres trans com o objetivo de obter vaga no presídio feminino. O tema ganhou repercussão porque a maioria das autodeclarações ocorreu depois do início de um processo judicial sobre o assunto e, de acordo com as informações disponíveis, essas movimentações dependem de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP).

As cartas atribuídas a internas descrevem que a rotina mudou com a presença de detentos do sexo masculino, citando perda de privacidade, episódios de assédio e um ambiente descrito como de medo constante. Servidoras também relatam insegurança. Em um questionário aplicado em 2025, policiais penais apontaram preocupação com o risco físico e com a diferença de força em eventuais contenções, mencionando ainda a necessidade frequente de apoio masculino — situação que, segundo elas, contraria a lógica de funcionamento prevista para uma unidade feminina e traz impactos operacionais.

O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) afirma que a estrutura atual não acompanhou a mudança no perfil de custódia e critica falta de reforço no efetivo e adequações no presídio. Para a entidade, é possível garantir direitos sem que isso resulte em violação de direitos de outras internas e das servidoras.

Em nota, a Vara de Execuções Penais informou que as decisões seguem a legislação e a Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão afirma que os casos são analisados individualmente, com avaliação multidisciplinar e possibilidade de revisão quando houver indícios de abuso, inconsistência ou uso indevido do procedimento. A VEP acrescentou que a segurança e a dignidade das mulheres cis e das servidoras seguem como prioridade nas deliberações.

Veja as cartas escritas pelas detentas:

Classificação Indicativa: Livre