Agente da STTU é preso em blitz da Lei Seca após tentiva de fuga e quase atropelar policial em Natal; veja imagens da prisão

Na noite deste domingo (1°) um agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) foi preso em flagrante após tentar escapar de uma fiscalização da Operação Lei Seca. O servidor, que atua como motociclista do órgão de trânsito municipal, protagonizou cenas de perigo real que por pouco não terminaram em tragédia na capital potiguar.

De acordo com as informações apuradas no local, ao perceber a barreira policial, o agente iniciou uma manobra de fuga. Durante a tentativa de evasão, ele avançou com o veículo e quase atropelou uma policial que trabalhava na operação. A ação imprudente colocou a vida dos agentes e de outros condutores em risco, gerando pânico e indignação entre as pessoas que acompanhavam a fiscalização.

Veja imagens da prisão:

Embriaguez e prisão em flagrante

Após ser interceptado e contido, o agente foi encaminhado imediatamente à delegacia. Ele foi autuado pelo crime de dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão do consumo de álcool. Embora o grau exato de embriaguez ainda aguarde confirmação oficial por meio de laudos técnicos, os sinais apresentados no momento da abordagem foram suficientes para a autuação em flagrante.

O caso gerou indignação e levanta um debate profundo sobre a conduta de agentes públicos, a responsabilidade no trânsito e o cumprimento da lei por quem tem o dever de fiscalizar.

Entenda a Lei Seca e as punições previstas

A Operação Lei Seca é uma das principais ferramentas de redução de acidentes no Rio Grande do Norte. A legislação brasileira adota a tolerância zero para o consumo de álcool ao volante, estabelecendo punições rígidas tanto na esfera administrativa quanto na criminal.

Nem todo flagrante de embriaguez resulta em prisão imediata, mas todos geram punições severas:

• Infração Administrativa (Art. 165 do CTB): ocorre quando o teste do bafômetro aponta até 0,33 mg/l de álcool no ar alveolar. O condutor recebe multa gravíssima (multiplicada por 10) no valor de R$ 2.934,70, tem a CNH suspensa por 12 meses e o veículo retido.
• Crime de Trânsito (Art. 306 do CTB): se o teste apontar um valor igual ou superior a 0,34 mg/l, ou se o agente apresentar sinais visíveis de embriaguez e se recusar ao teste, a conduta é considerada crime. A pena é de detenção (6 meses a 3 anos), multa e suspensão do direito de dirigir.

Desobediência e fuga

Casos que envolvem tentativa de fuga ou resistência, como o registrado com o agente da STTU, agravam significativamente a situação jurídica. Além do crime de embriaguez, o condutor pode responder por direção perigosa, desobediência e, dependendo da manobra contra os policiais, até por tentativa de homicídio ou lesão corporal. 

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