Quase todos os estados aderem a plano para baixar o preço do diesel; entenda o que está por trás

A proposta do governo federal para reduzir o preço do diesel já conta com a adesão de 26 unidades da Federação, segundo afirmou o presidente interino Geraldo Alckmin (PSB). A medida busca conter os impactos da alta internacional dos combustíveis, agravada por conflitos no Oriente Médio.

O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com divisão igual dos custos entre a União e os governos estaduais. A estimativa é de um impacto fiscal mensal de R$ 1,5 bilhão.

Além disso, o governo federal já havia adotado medidas anteriores, como a zeragem de tributos federais sobre o diesel, incluindo o Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Governo quer evitar conflitos

A nova proposta difere de iniciativas adotadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando houve imposição legal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerando disputas judiciais entre estados e União.

Segundo Alckmin, o modelo atual é baseado em adesão voluntária, o que busca evitar conflitos institucionais e passivos fiscais futuros. A expectativa do governo é alcançar unanimidade entre os estados até o dia 22, consolidando um acordo federativo mais amplo.

Pelo modelo proposto, os estados que reduzirem R$ 0,32 no ICMS terão o valor complementado pelo governo federal, ampliando o efeito na queda do preço final ao consumidor.

A iniciativa ocorre durante viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda oficial na Europa, com passagens por Espanha, Alemanha e Portugal, deixando Alckmin no exercício da Presidência.

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Medida mira inflação e abastecimento

De acordo com o governo, a proposta tem como objetivo reduzir os impactos do diesel na logística e na inflação, especialmente no custo dos alimentos. A estratégia também busca evitar riscos de desabastecimento no país, diante da dependência de diesel importado.

“O governo tomou medidas para minimizar os efeitos da guerra, que impacta diretamente combustíveis, transporte e preços”, afirmou Alckmin durante agenda pública em Valparaíso de Goiás.