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Publicado em 08/02/2026, às 06h00 Reprodução Anderson Barbosa
A repercussão das queixas de consumidores e empresários do setor de energia solar no Rio Grande do Norte levou a Neoenergia Cosern (empresa fornecedora de energia elétrica no estado) a iniciar um diálogo formal com representantes da área. O fato é que as contas disparam e o Ministério Público abriu investigação.
As reclamações envolvem, além do aumento inesperado nas contas de luz, alterações na forma de faturamento de clientes que utilizam sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD), modelo que permite a compensação da energia produzida pelos próprios consumidores.
Consumidores alegam que a Cosern implementou novas cobranças na conta de luz para clientes com energia solar que solicitaram a conexão a partir de 2023, impactando o valor final com taxas de distribuição (tarifa do fio) e ICMS. Porém, quem instalou o sistema até janeiro de 2023 permanece isento dessas tarifas até 2045.
Em nota oficial, a concessionária informou que realizou uma reunião com a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) e empresas do segmento, com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas à compensação de créditos de energia e aos novos critérios aplicados às faturas.
A Neoenergia destaca ainda que reforçou o atendimento presencial para consumidores que buscam explicações sobre os valores cobrados.
O Rio Grande do Norte possui atualmente mais de 100 mil instalações de geradores solares.
A reação da Neoenergia Cosern ocorre em meio a um cenário de insatisfação crescente. Empresários e usuários de energia solar no estado vêm relatando dificuldades para compreender as mudanças aplicadas nas contas, apontando falta de transparência e impactos financeiros significativos.
A mobilização chegou ao ponto de clientes realizarem um protesto em Natal, na frente da empresa, em Natal, como forma de pressionar a concessionária por esclarecimentos e revisão das cobranças. Integradores e vendedores de equipamentos fotovoltaicos também participaram do ato.
Em resposta, a Neoenergia Cosern disse que um novo encontro com representantes do setor solar já está agendado para o início de março, o que indica que o tema seguirá em debate nas próximas semanas.
Paralelamente às negociações entre concessionária e setor produtivo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu procedimento e investiga denúncias relacionadas à compensação de créditos de energia elétrica.
No final de janeiro, a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal realizou uma audiência extrajudicial para discutir as eventuais falhas no sistema de faturamento.
De acordo com as denúncias apresentadas ao MP, a Neoenergia Cosern teria promovido alterações no software de faturamento sem comunicação prévia adequada aos consumidores.
As mudanças, segundo os relatos, teriam invertido a lógica de medição da energia, passando a contabilizar o consumo antes da geração. Essa alteração teria impactado especialmente usuários que optaram pelo sistema de compensação por “prioridade”, resultando na geração de débitos considerados indevidos.
O Ministério Público avalia se houve violação aos direitos do consumidor, especialmente no que diz respeito à transparência e à previsibilidade das cobranças, princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Além das mudanças técnicas, consumidores também relatam dificuldades relacionadas à incidência de impostos e ao valor final das faturas, que, em alguns casos, superaram significativamente as expectativas de quem investiu em geração própria de energia.
Para o setor, o cenário gera insegurança jurídica e financeira, podendo desestimular novos investimentos em energia solar no estado.
O presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), Williman Oliveira, afirma que a entidade segue atuando para defender tanto as empresas do setor quanto os consumidores.
“A APER está sempre atenta às necessidades dos seus associados e ao bom atendimento dos clientes da geração distribuída. Temos buscado o diálogo permanente com a Cosern para que as demandas sejam resolvidas de forma célere e justa”, destacou.
Enquanto o debate avança entre concessionária, setor produtivo e órgãos de fiscalização, consumidores aguardam soluções que garantam clareza no faturamento e segurança para quem apostou na energia solar como alternativa econômica e sustentável.
Abaixo, veja nota divulgada pela Neoenergia Cosern no início da semana:
Em nota enviada ao BNews Natal, a Neoenergia Cosern esclarece que, entre as ações anunciadas, vai reforçar, já a partir de segunda-feira (09), o atendimento dedicado aos clientes MMGD, com ampliação do suporte presencial nas lojas de Natal (Rua João Pessoa – Centro), Mossoró e Caicó, além dos canais telefônico (0800 84 5010) e WhatsApp (84) 3215-6001.
Em relação a valores das faturas e compensação de créditos observadas nas contas de novembro de 2025 deste grupo de clientes, a Neoenergia Cosern reforça que "atua integralmente conforme legislação, em conformidade com a Resolução nº 14.300 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)", e que a empresa "adotou medidas internas para deixar a compreensão da composição da fatura ainda mais transparente e compreensível".
Sobre tais medidas, a empresa fez o seguinte detalhamento:
1) Com relação à cobrança de ICMS sobre parcela subvencionada (CD), o faturamento está sendo realizado conforme Decreto Estadual 128/2025, que isenta a cobrança do tributo até 31 de dezembro de 2026.
2) Com relação à cobrança de Iluminação Pública, que reflete diretamente no valor final das contas, o faturamento está sendo realizado conforme legislação de cada município, considerando o consumo total do imóvel. A cobrança é definida por cada Prefeitura e destina-se exclusivamente ao custeio desse serviço. É importante lembrar que a Neoenergia Cosern é apenas um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública, que é repassada integralmente aos municípios.
3) Sobre a compensação de créditos gerados pelas usinas solares, a Neoenergia Cosern esclarece que a Resolução nº 14.300 da Aneel prevê duas modalidades de devolução dos créditos: por percentual ou por prioridade. Eventuais ausências de compensação em determinados ciclos, especialmente na modalidade por prioridade, podem ocorrer em função das datas de leitura dos medidores, sem que haja perda de créditos. Nesses casos, os créditos permanecem disponíveis para utilização nos ciclos seguintes, conforme a prioridade definida, garantindo os direitos dos clientes, nos termos da regulação.
A Neoenergia Cosern informou ainda que está analisando individualmente as manifestações recebidas e que reforçou procedimentos administrativos adicionais para evitar cobranças indevidas.
"A empresa reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo com o segmento de energias renováveis e o respeito a todos os clientes", conclui.
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