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Publicado em 27/04/2026, às 13h41 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Giovana Gurgel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos. A decisão foi anunciada após reunião realizada na última sexta-feira (24).
Com cerca de 460 quilômetros quadrados, a área poderá ser incluída em futuras rodadas de licitações para exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Os estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica referente ao biênio 2026/2027.
Após a aprovação, os documentos serão enviados ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por analisar a viabilidade de ofertar o bloco ao mercado. Em seguida, cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir quais áreas poderão entrar em rodadas de partilha de produção e quais parâmetros econômicos serão aplicados.
Segundo a agência reguladora, avaliações preliminares indicam condições favoráveis para projetos viáveis, tanto no aspecto técnico quanto financeiro.
Blocos localizados no pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser ofertados a empresas petrolíferas no sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção.
Nesse modelo, parte do petróleo extraído fica com a União, conforme regras previstas em contrato. A ANP afirmou ainda que a seleção dessas áreas busca ampliar reservas nacionais, elevar a produção e atender ao crescimento da demanda interna por energia.
Cabe ao MME propor ao CNPE a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção, bem como os parâmetros econômicos a serem adotados, ressaltou a ANP.
Segundo a Agência, as estimativas preliminares apontam para a existência de condições efetivas de sustentação para projetos viáveis na região, dos pontos de vista técnico e financeiro.
Blocos na área do pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser arrematados por empresas petrolíferas na Oferta Permanente de Partilha de Produção, por meio da qual são assinados contratos de partilha de produção. Nesses contratos, parte do que é extraído é dividido com a União.
Entretanto, para serem licitados no sistema da Oferta Permanente sob regime de partilha, os blocos têm que possuir autorização específica do CNPE, com definição de parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado.
Segundo a ANP:
“Os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna”.