Internet de graça nas eleições? Anatel faz alerta grave ao STF sobre risco de "apagão" nos celulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou um parecer ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante o período eleitoral pode provocar um colapso nas redes. Segundo a agência, o pico de tráfego gerado pela ausência de limite de dados poderia interromper a conectividade dos aparelhos, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais.

O documento foi elaborado após Zanin dar um prazo de 48 horas para a Anatel se manifestar sobre um pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV).

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O pedido e o combate à desinformação

As entidades solicitaram à Suprema Corte que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem cada turno de votação.

O argumento principal é focado no risco da desinformação.

• Justificativa da ação: a limitação de dados das franquias pré-pagas gera uma desigualdade no acesso à informação pelas camadas mais pobres.

• Risco de fake news: com o término da franquia, o eleitor fica restrito a aplicativos de mensagens patrocinados e perde a capacidade de checar notícias falsas em fontes seguras.

Risco de colapso nas telecomunicações

Para a Anatel, o argumento não reflete a realidade do consumo de dados no país e ignora limitações físicas de infraestrutura. A agência destaca que o combate às fake news envolve desafios que não se resolvem apenas com conectividade móvel.

A reguladora listou os principais problemas técnicos de uma eventual liberação.

• Sobrecarga da rede móvel: diferentemente da internet fixa (via cabos), a rede móvel tem um espectro de transmissão limitado e não suportaria o aumento exponencial de downloads e streamings simultâneos.

• Hábito do consumidor: uma pesquisa da própria agência apontou que 70% dos usuários de planos pré-pagos já utilizam o wi-fi (em casa ou locais públicos) para economizar dados.

• Próximos passos: o pedido de liminar segue na mesa do ministro Cristiano Zanin, que agora aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão.