Abuso nas bombas? Governo Federal aciona conselho para investigar aumentos nos combustíveis no RN

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando uma investigação rigorosa sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis. 

O pedido atinge os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.

O movimento ocorre após uma escalada rápida nos preços nas bombas, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. A justificativa das distribuidoras e sindicatos é o conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que pressionou o preço internacional do petróleo.

Cenário crítico no RN

No território potiguar, os consumidores sentiram o golpe de forma imediata. Segundo o monitoramento, a Brava Energia elevou os preços de venda para os postos apenas cinco dias após o início do conflito no Irã.

O impacto nas bombas é alarmante:

• Gasolina: teve alta de R$ 0,30, chegando a custar quase R$ 7,00 em alguns postos.
• Diesel: o aumento foi de R$ 0,75, batendo a marca de R$ 6,30.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do RN (Sindipostos-RN) afirmou nas redes sociais que o conflito internacional "acendeu um sinal de atenção", mas a Senacon quer saber se as distribuidoras estão se antecipando de forma abusiva ou se há combinação de preços.

Crise se espalha pelo Brasil

O pedido da Senacon não se limita ao RN e abrange relatos preocupantes de outras regiões:

• Minas Gerais (Minaspetro): o sindicato alertou para uma defasagem de mais de R$ 2 no diesel e quase R$ 1 na gasolina. Há relatos de postos secos no estado devido à restrição de vendas pelas companhias e preços considerados "exorbitantes".
• Rio Grande do Sul (Sulpetro): registrou aumentos de até R$ 0,62 no diesel e R$ 0,30 na gasolina.
• Bahia (Sindicombustíveis-BA): os reajustes chegaram a impressionantes 17,9% no diesel e 11,8% na gasolina.
• São Paulo (Sincopetro): o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, defendeu a investigação para que o dono do posto não seja culpado injustamente. "Ele aumentou porque aumentou para ele também", afirmou.

O que diz a Senacon

A principal dúvida das autoridades é o porquê do repasse imediato se a Petrobras manteve seus preços estáveis. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio nacional da gasolina subiu de R$ 6,28 para R$ 6,30 em apenas uma semana, mas os relatos dos sindicatos apontam para altas muito superiores.

A Senacon solicitou que o Cade avalie se há indícios de "conduta comercial uniforme ou combinada" (formação de cartel) ou influência para adoção de preços abusivos. O Cade tem o poder de aplicar multas e recomendar ações corretivas caso identifique infrações à ordem econômica.

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