TJRN reage ao acúmulo de ações e cria força-tarefa para acelerar julgamentos de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), instituiu um mutirão extraordinário para impulsionar processos de violência doméstica e familiar contra a mulher que ainda não tiveram audiência realizada. A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 160, de 5 de fevereiro de 2026, com vigência até 30 de abril de 2026.

A medida alcança ações distribuídas nos anos de 2022 e 2023 e será executada nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Natal e Parnamirim. O objetivo é acelerar a tramitação, promover audiências e proferir decisões em processos que, em alguns casos, aguardavam andamento há quase quatro anos.

De acordo com levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, há um acervo significativo de processos pendentes de audiência, especialmente concentrados nos juizados da capital potiguar.

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Reforço de magistrados e divisão de processos

Para dar conta da demanda, o TJRN designou magistrados com jurisdição integral, obedecendo ao critério de terminação ímpar e par do número do processo. No 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal atuarão Demétrio Demerval Trigueiro do Vale Neto, nos processos pares, e Francisco Pereira Rocha Júnior, nos ímpares.

No 2º Juizado de Violência Doméstica da capital, foram designados os juízes Rúsio Lima de Melo, responsável pelos processos pares, e Renato Levi Dantas Jales, pelos ímpares. Já no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parnamirim, atuarão Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, nos processos pares, e Janaína Lobo da Silva Maia, nos de terminação ímpar.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, magistrados adicionais foram convidados para auxiliar nas audiências, com a designação de dois juízes extras nas unidades com maior volume de processos pendentes.

Estrutura de apoio e alcance do mutirão

Os magistrados designados serão responsáveis pelo saneamento dos processos, pela designação e realização de audiências, além da prolação de decisões interlocutórias e sentenças, incluindo o julgamento de embargos de declaração. A organização interna dos trabalhos e a definição das prioridades caberão aos próprios juízes indicados na portaria.

O mutirão também contará com o apoio do Núcleo de Apoio às Secretarias Judiciárias Unificadas, também do TJRN, que auxiliará na marcação das audiências e na expedição das intimações. Ministério Público e Defensoria Pública já foram comunicados previamente sobre a execução do programa.

A Portaria nº 160 ainda designa quatro oficiais de Justiça para atuação prioritária no cumprimento de mandados e demais diligências necessárias ao andamento das ações, sendo um deles responsável pela coordenação dos trabalhos. A Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN ficará encarregada de identificar os processos que se enquadram nos critérios do mutirão.