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Publicado em 30/06/2026, às 13h38 Reprodução/Justiça Potiguar José Nilton Jr.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi reconhecido como o tribunal estadual mais eficiente do Nordeste e passou a integrar o grupo dos quatro melhores do Brasil, de acordo com o relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desempenho coloca a Corte potiguar ao lado dos tribunais do Amazonas, Goiás e Santa Catarina entre os destaques nacionais em produtividade e gestão.
A avaliação considera o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mede a eficiência dos tribunais com base na relação entre os recursos disponíveis, como magistrados, servidores e orçamento, e os resultados entregues à sociedade. No índice geral, o TJRN alcançou 79% de eficiência, superando a média dos tribunais estaduais brasileiros, que ficou em 74%.
No segundo grau de jurisdição, o desempenho foi de 92%, garantindo a quinta colocação nacional. Já no primeiro grau, responsável pelo maior volume de processos, o índice chegou a 81%, também acima da média do país.
O relatório do CNJ também aponta que o Judiciário potiguar registra prazos de tramitação inferiores aos observados na maior parte dos tribunais estaduais. No primeiro grau, os processos de conhecimento encerrados tiveram duração média de um ano e cinco meses, enquanto a média nacional é de um ano e nove meses.
Nos processos pendentes, o tempo médio foi de um ano e sete meses, bem abaixo da média dos tribunais estaduais, que alcança dois anos e nove meses. Considerando todos os tipos de ações, os processos baixados no TJRN levaram, em média, um ano e oito meses para serem concluídos, um ano a menos que a média nacional entre os tribunais estaduais.
Já os processos ainda em andamento registraram tempo médio de dois anos e dois meses, contra três anos e oito meses no restante do país.
Além da produtividade, o estudo destaca a eficiência administrativa da Justiça potiguar. O custo por habitante do TJRN é de R$ 426,90, cerca de 14% inferior à média dos tribunais estaduais brasileiros.
Outro indicador positivo está nas custas processuais, que somam R$ 945,40 por processo, aproximadamente 67% abaixo da média nacional, fator que contribui para ampliar o acesso da população ao Judiciário.
A taxa de congestionamento também ficou abaixo da média do país. Enquanto os tribunais estaduais registram índice médio de 65%, o TJRN apresentou taxa de 59,1%, demonstrando maior capacidade de dar vazão aos processos.