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Publicado em 19/11/2026, às 14h29 Foto: Reprodução/Agência Brasil Giovana Gurgel
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a inclusão da vacina contra o herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta garante o acesso gratuito ao imunizante para pessoas com mais de 50 anos e adultos imunossuprimidos. O texto vai seguir para a Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL), a matéria recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos), responsável pela relatoria na comissão. Além das pessoas acima de 50 anos, o projeto contempla adultos com mais de 18 anos que apresentem imunossupressão ou outras condições clínicas que comprometam o funcionamento do sistema imunológico.
A aprovação ocorreu em caráter terminativo, modalidade que permite o encaminhamento da proposta diretamente à Câmara, sem necessidade de votação no plenário do Senado. Para que o texto seja submetido aos demais senadores, é necessário apresentar um recurso com, pelo menos, nove assinaturas.
No parecer apresentado à Comissão, Damares Alves destacou que a incidência do herpes-zóster aumenta com o avanço da idade, principalmente a partir dos 50 anos. A relatora também chamou atenção para o risco de complicações mais graves entre pessoas com o sistema imunológico comprometido.
A avaliação é de que a inclusão da vacina na rede pública poderá ampliar a prevenção da doença e proteger grupos mais vulneráveis. Segundo a senadora, a medida também tem potencial para reduzir internações, complicações de saúde e despesas com assistência médica.
A proposta busca ampliar o acesso ao imunizante, atualmente considerado uma ferramenta importante para prevenir manifestações da doença e suas consequências, especialmente entre pessoas com maior risco de desenvolver quadros graves.
O projeto foi analisado em duas etapas pela Comissão de Assuntos Sociais. A primeira votação ocorreu em 1º de setembro, quando recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário. Na ocasião, os integrantes do colegiado aprovaram um texto substitutivo, o que tornou necessária uma segunda votação para confirmar a redação final.
A etapa complementar foi concluída em 11 de novembro, quando os senadores ratificaram o texto anteriormente aprovado. Com isso, a análise da proposta na comissão foi encerrada.
Caso não seja apresentado recurso até o fim do prazo, a matéria será encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados, onde passará por nova etapa de análise legislativa.
A aprovação na comissão não significa que a vacina estará imediatamente disponível nas unidades de saúde. Para que a imunização gratuita seja implementada pelo SUS, o projeto ainda precisa avançar na tramitação no Congresso Nacional e cumprir as demais exigências para se tornar lei.
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