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Publicado em 08/07/2026, às 15h29 Reprodução/Internet José Nilton Jr.
O Procon Saúde, núcleo especializado do Procon Natal voltado às relações de consumo na área da saúde, completou um ano de funcionamento com 363 demandas atendidas e nenhuma pendência em tramitação. O serviço foi criado pela Prefeitura do Natal para oferecer atendimento técnico em conflitos envolvendo planos de saúde e outros prestadores do setor.
De acordo com o órgão, o resultado representa a chamada "pauta zero", indicando que todas as solicitações recebidas desde o início das atividades foram solucionadas na esfera administrativa.
Implantado em julho do ano passado, o Procon Saúde tornou Natal a primeira capital brasileira a contar com um núcleo especializado exclusivamente na mediação de conflitos relacionados à saúde suplementar.
Desde então, o serviço recebe reclamações envolvendo planos de saúde, hospitais, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e outros prestadores, oferecendo uma análise técnica específica para esse tipo de demanda.
De acordo com o município, a especialização da equipe contribui para reduzir o tempo de resposta aos consumidores, especialmente em casos que exigem maior urgência.
Um dos diferenciais do Procon Saúde é o contato permanente com operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas e demais fornecedores, o que facilita a resolução administrativa de diversas reclamações e reduz a necessidade de judicialização.
Ao longo do primeiro ano, o núcleo também firmou parcerias com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública, ampliando a segurança jurídica dos procedimentos de conciliação.
Além da mediação de conflitos, o Procon Saúde acompanha cada demanda até sua conclusão e busca simplificar o atendimento aos consumidores, reduzindo etapas burocráticas e acelerando a solução dos casos.