Postos na mira: operação nacional fiscaliza combustível e ameaça multas milionárias

Nesta terça-feira (3), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início à Operação Tô de Olho: Abastecimento Seguro, voltada à apuração de fraudes na qualidade e na quantidade de combustíveis vendidos ao consumidor. A ação prevê a fiscalização de cerca de 180 postos de gasolina.

De acordo com a ANP, as inspeções acontecem em localidades previamente definidas no Distrito Federal e em oito estados distribuídos por cinco regiões do país. O objetivo é verificar se o que aparece na bomba corresponde, de fato, ao combustível entregue ao motorista.

A força-tarefa reúne técnicos especializados para identificar irregularidades que vão desde falhas mecânicas até esquemas sofisticados de fraude eletrônica.

Bombas, volume e qualidade sob fiscalização

Segundo o Inmetro, as ações incluem a checagem do volume efetivamente fornecido ao consumidor, a análise das condições das bombas medidoras e a verificação de possíveis manipulações eletrônicas nos equipamentos.

Também entram no escopo da operação a conferência das manutenções obrigatórias e a avaliação da qualidade dos combustíveis comercializados, com coleta de amostras para análise laboratorial.

Fraudes eletrônicas e adulteração de combustível

As equipes apontam que as irregularidades ocorrem de diferentes formas. Uma delas é a adulteração direta do combustível, com mistura de substâncias fora do padrão. Outra, mais sofisticada, envolve a instalação de dispositivos eletrônicos ilegais nas bombas.

Esses mecanismos fazem com que o visor indique um volume maior do que o efetivamente entregue, lesando o consumidor sem que o problema seja facilmente perceptível. Segundo os órgãos fiscalizadores, esse tipo de fraude tem sido combatido com tecnologia e inspeções mais rigorosas em todo o país.

Multas milionárias e risco de fechamento

Caso as irregularidades sejam confirmadas, os postos poderão ser autuados pela ANP, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 5 milhões, além da suspensão ou até do cancelamento da autorização para funcionamento.

Já no âmbito do Inmetro, as penalidades variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. Em casos de fraude comprovada, as bombas irregulares devem ser substituídas.

Classificação Indicativa: Livre