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Publicado em 07/05/2026, às 16h04 Reprodução: Freepik Jussier Lucas
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.712, que cria o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão das Mulheres em Fase de Climatério e Menopausa. A medida prevê acolhimento psicológico, campanhas educativas e encaminhamento especializado para mulheres atendidas na rede pública estadual.
A nova legislação foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e busca ampliar o cuidado com a saúde mental feminina durante o climatério e a menopausa, fases marcadas por mudanças hormonais que podem desencadear sintomas emocionais e psicológicos.
De acordo com o texto, o programa será desenvolvido por órgãos ligados à assistência social, psicologia e Direitos Humanos. Entre as ações previstas está a identificação de sinais como ansiedade, estresse, isolamento social, alterações de humor e quadros depressivos durante os atendimentos realizados na rede pública.
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A lei estabelece que mulheres identificadas com sintomas relacionados à depressão ou outros transtornos emocionais deverão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico e psiquiátrico especializado no sistema público de saúde.
A proposta também prevê a criação de uma rede de acolhimento formada por profissionais capacitados e órgãos públicos, com foco no suporte emocional e no acompanhamento contínuo das pacientes.
Além do atendimento especializado, o programa deverá promover campanhas informativas sobre saúde mental, climatério e menopausa em espaços públicos, como postos de saúde, escolas, parques e praças. A divulgação também poderá ocorrer por meio de sites oficiais e redes sociais do poder público.
A legislação ainda prevê capacitações e formações voltadas para profissionais que atuam diretamente no atendimento às mulheres, buscando ampliar o debate sobre saúde mental feminina e fortalecer políticas públicas direcionadas ao tema.
Segundo o Governo do Estado, a iniciativa pretende ampliar o acesso à informação e incentivar o diagnóstico precoce de transtornos emocionais associados ao climatério e à menopausa, fases que podem impactar diretamente a qualidade de vida das mulheres.