Geral
Publicado em 22/01/2026, às 13h37 Reprodução/Freepik Giovana Gurgel
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos a pacientes em todo o país, ampliando oficialmente a lista de medicamentos permitidos para a categoria.
A norma inclui fármacos amplamente utilizados no tratamento de infecções, como amoxicilina, azitromicina e eritromicina, que passam a integrar o rol de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros tanto para adultos quanto para crianças.
A medida só foi possível após mudanças técnicas no sistema nacional de controle de medicamentos, que passaram a reconhecer formalmente a atuação desses profissionais na prescrição.
A autorização foi viabilizada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizar, no ano passado, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), passando a aceitar o registro profissional de enfermeiros nas receitas para fins de monitoramento.
O SNGPC é responsável por acompanhar toda a movimentação de medicamentos em farmácias e drogarias privadas, incluindo entradas, como compras e transferências, e saídas, como vendas, transformações, transferências e perdas.
Apesar da atualização promovida pela Anvisa, a prescrição de antibióticos por enfermeiros ainda dependia de regulamentação específica do Conselho Federal de Enfermagem, o que foi formalizado agora com a nova resolução.
Em 2023, após a mudança no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contra a autorização.
Na ocasião, a entidade médica ingressou na Justiça para contestar uma resolução que permitia a prescrição de antibióticos por enfermeiros no Distrito Federal, argumento que reacendeu o debate nacional sobre os limites de atuação entre as categorias da área da saúde.
Classificação Indicativa: Livre