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Publicado em 16/10/2025, às 18h17 No mesmo período, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu 577 habeas corpus, com o tráfico de drogas figurando como o crime mais recorrente - Reprodução/Nobre Advogados José Nilton Jr.
Um levantamento do senador Jorge Seif (PL-SC) aponta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 9.166 habeas corpus a pessoas condenadas ou investigadas por tráfico de drogas somente no ano passado. Esses números representam metade de todas as decisões favoráveis nesse tribunal relacionadas a esse tipo de ação, que buscam encerrar inquéritos, anular processos ou libertar infratores.
No mesmo período, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu 577 habeas corpus, com o tráfico de drogas figurando como o crime mais recorrente entre os beneficiados.
O relatório, intitulado “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, foi elaborado pelo senador Seif após oito meses de pesquisa, mais de 400 horas de trabalho pessoal e análise de cinco anos de sentenças judiciais, reportagens e informações oficiais. Até o momento, o documento divulgado contém apenas dados referentes a 2024.
Para o senador, os números refletem que o Judiciário brasileiro, “mesmo que de forma não intencional”, tem contribuído para fortalecer organizações criminosas, criando um ambiente que favorece a continuidade das atividades ilícitas.
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O levantamento coloca em evidência um cenário preocupante, em que o tráfico de drogas continua sendo um dos crimes mais recorrentes na concessão de habeas corpus, gerando debates sobre eficácia das decisões judiciais e a segurança pública.
Seif defende que a divulgação dos dados seja um alerta para que o Congresso e o Judiciário avaliem mecanismos de controle e aperfeiçoamento das decisões, principalmente em casos envolvendo crimes organizados.