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Publicado em 03/11/2025, às 16h51 Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) - Reprodução/Redes sociais José Nilton Jr.
Segundo um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), mesmo não possuindo nenhum funcionário registrado, passou a demonstrar um crescimento explosivo no número de associados logo após firmar um convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A entidade é suspeita de cobrar valores indevidos de aposentados em todo o país. De acordo com o documento, a CBPA teria se beneficiado de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado no ano de 2022, que permitia descontos diretos na folha de pagamento dos segurados para cobrança de mensalidades associativas.
A investigação aponta que o aumento repentino no número de filiados não condiz com a capacidade operacional da confederação, levantando suspeitas de fraudes e irregularidades administrativas.
Segundo os dados analisados pela CGU, em 2022, quando o acordo foi assinado, a CBPA não possuía nenhum associado registrado. Um ano depois, em 2023, o número de filiados ultrapassou a marca de 340 mil pessoas, gerando uma receita de R$ 57,8 milhões.
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Já no primeiro trimestre de 2024, a entidade atingiu 445 mil associados e uma arrecadação de R$ 41,2 milhões, valor que foi obtido em apenas três meses. Esse crescimento chamou atenção dos órgãos de controle, que identificaram indícios de irregularidades nos descontos realizados sobre aposentadorias.
O relatório da CGU aponta também que, entre junho e julho de 2023, houve uma variação abrupta: o número de contribuições associativas saltou de 34.964 para 222.511 em apenas um mês, representando um acréscimo de 187.547 novos descontos.
Com base nessas informações, a CGU instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a confederação, apontando que a CBPA não dispõe de estrutura compatível com o volume de filiações.
De acordo com o órgão, a entidade não tem condições de prestar suporte a tantos associados, o que reforça a suspeita de que parte das adesões e descontos tenha ocorrido sem consentimento dos beneficiários.
A investigação também destaca que, em janeiro do ano passado, a confederação mantinha 408.514 descontos ativos na folha de pagamento do INSS, o que reforça o possível caráter irregular das cobranças.