Detran do RN libera transferência de veículos pela internet e promete mais rapidez aos motoristas

Os proprietários de veículos no RN já podem iniciar a transferência de propriedade de forma totalmente online. O novo serviço, disponibilizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), permite que todo o procedimento seja aberto pela internet, sem a necessidade de comparecimento inicial a uma unidade do órgão, desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos.

A funcionalidade está disponível exclusivamente para negociações entre pessoas físicas e integra o processo de modernização dos serviços oferecidos pelo Detran/RN. A expectativa é reduzir filas, agilizar o atendimento e facilitar o acesso dos usuários aos procedimentos de transferência.

Para utilizar o serviço, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN, realizar o login utilizando a conta Gov.br e selecionar a opção "Transferência de Propriedade Eletrônica", disponível na área destinada aos serviços de veículos.

Documentação precisa atender aos requisitos

Antes de iniciar o processo, é necessário verificar se o veículo está registrado no RN, não possui débitos vencidos e passou por vistoria aprovada em uma unidade do Detran/RN ou em empresa credenciada. Também é obrigatório que a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica (ATPV-e) esteja preenchida e assinada digitalmente pelo comprador e pelo vendedor por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Durante a solicitação, o cidadão deverá confirmar as informações do comprador, do veículo e do endereço, além de anexar, em formato PDF, a documentação exigida. Entre os documentos obrigatórios estão a Autorização para ATPV-e, o laudo de vistoria com resultado apto, documento oficial de identificação do comprador e comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias.

Após concluir o envio dos arquivos, o usuário deve finalizar a solicitação e imprimir o comprovante de abertura do processo. O acompanhamento de todas as etapas também pode ser realizado pelo Portal de Serviços, que informa eventuais pendências e o andamento da análise.

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O Detran/RN destaca que a transferência somente será efetivada após a quitação de todos os débitos vinculados ao veículo. Pagamentos realizados via Pix ou pelo Banco do Brasil costumam ser compensados em até 15 minutos, enquanto operações feitas por outras instituições financeiras podem levar até 24 horas para serem reconhecidas.

Depois da conferência da documentação, da auditoria do órgão e da confirmação dos pagamentos, o novo proprietário poderá acessar a área "Meus Veículos" no Portal de Serviços para emitir o novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e). O sistema também disponibilizará o novo código de segurança do documento, que permanecerá disponível para consulta durante 24 horas.

Segundo representantes do Detran/RN, a ampliação dos serviços digitais tem como objetivo tornar os procedimentos mais rápidos, seguros e transparentes, reduzindo a necessidade de deslocamentos presenciais e oferecendo maior comodidade aos proprietários de veículos durante o processo de transferência de propriedade.