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Brasil muda data da posse presidencial após mais de três décadas e quebra tradição histórica; entenda

A partir de 1995, com a posse de FHC, o dia 1º de janeiro tornou-se oficialmente a data padrão para a posse presidencial no Brasil  |  Reprodução/TRE-RN

Publicado em 29/01/2026, às 13h27   Reprodução/TRE-RN   José Nilton Jr.

O futuro presidente do Brasil tomará posse no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores iniciarão seus mandatos no dia 6, uma mudança inédita que será aplicada pela primeira vez na história republicana do país.

A alteração rompe com uma tradição que vigorava desde a Constituição Federal de 1988, quando as cerimônias de posse dos chefes do Executivo passaram a ocorrer em 1º de janeiro. Durante mais de 30 anos, presidentes e governadores assumiram seus cargos na mesma data.

A nova regra foi estabelecida por meio de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e começará a valer já nas próximas eleições, redefinindo o calendário político nacional.

Mudança busca evitar conflitos e ampliar participação

O principal objetivo da mudança foi evitar conflitos com as festividades de fim de ano e facilitar a presença de autoridades nas solenidades oficiais. Até então, o fato de presidentes e governadores tomarem posse no mesmo dia frequentemente impedia que governadores participassem da cerimônia presidencial em Brasília.

Com a nova organização, a posse presidencial ocorre primeiro, seguida, no dia seguinte, pelas posses estaduais, permitindo maior articulação institucional e presença de lideranças políticas nos eventos oficiais.

Tradição de 1º de janeiro marcou quase três décadas

A partir de 1995, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, o dia 1º de janeiro tornou-se oficialmente a data padrão para as posses presidenciais no Brasil. Desde então, todas as cerimônias ocorreram nesse dia.

Ao longo desse período, foram realizadas oito posses presidenciais, incluindo reeleições de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

Com a nova emenda constitucional, essa tradição é encerrada, inaugurando um novo capítulo no calendário político brasileiro.

Número de presidentes e mandatos no país

Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil teve 39 pessoas diferentes ocupando a Presidência da República. No entanto, ao considerar os mandatos exercidos, incluindo reeleições, o número sobe para 43 presidências.

Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi eleito para três mandatos distintos, enquanto Getúlio Vargas governou o país em dois períodos separados, reforçando a complexidade da contagem histórica dos governos brasileiros.

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