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Publicado em 31/12/2025, às 17h31 Reprodução/IDEMA José Nilton Jr.
O decreto nº 35.209, publicado no último dia 22, definiu que os dias 2 e 5 de janeiro serão pontos facultativos nos órgãos da administração pública direta e indireta, autarquias e fundações do Rio Grande do Norte. A medida altera o funcionamento dos serviços estaduais nos primeiros dias de 2026.
Mesmo com a suspensão do expediente regular nessas datas, o Governo do Estado determinou que cada órgão adote providências para garantir a continuidade dos serviços essenciais, como saúde e segurança pública, que funcionarão em regime de plantão ou escala especial.
Além do feriado nacional de 1º de janeiro, o calendário também considera, no caso de Natal, o ponto facultativo do dia 5 e o feriado municipal de Santos Reis, celebrado em 6 de janeiro, o que amplia o impacto sobre o atendimento ao público.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) terá todas as unidades fechadas nos dias 1º e 2 de janeiro. No dia 5, apenas as unidades da capital não funcionarão, enquanto no interior o atendimento será normal. Já no dia 6, feriado municipal em Natal, apenas as unidades da capital permanecerão fechadas.
O Hemonorte funcionará no dia 31, das 7h às 12h, e fechará no dia 1º. Nos dias 2 e 5, o atendimento ocorre das 7h às 18h. Em Mossoró, o hemocentro estará aberto até o meio-dia no dia 31, fechará no dia 1º e, nos dias 2 e 5, atenderá apenas para atividades internas e equipes de plantão.
O Espaço Partage não abrirá nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Já nos dias 2 e 5, o funcionamento será das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
As escolas da rede estadual permanecerão fechadas no feriado de 1º de janeiro e nos pontos facultativos dos dias 2 e 5. Em Natal, as unidades também não funcionarão no feriado municipal de Santos Reis, em 6 de janeiro.
O Sine Candelária atenderá até as 12h no dia 31 e não funcionará nos dias 1º, 2 e 5 de janeiro. Já os restaurantes populares e programas sociais terão funcionamento reduzido no dia 31 em algumas unidades, permanecerão fechados no feriado de 1º de janeiro e seguirão orientações específicas conforme cada localidade.
A Unicat não funcionará nos dias 31 e 1º de janeiro, mas retomará o atendimento normal nos dias 2 e 5, das 7h às 16h30, com entrega de fichas até esse horário.
A Caern terá atendimento presencial excepcional no dia 31, das 7h30 às 13h. Nos dias 1º e 2 de janeiro, o atendimento presencial será suspenso, mas os canais virtuais seguem ativos, como WhatsApp, Agência Virtual, aplicativo Caern Mobile e o telefone 115. No interior, o atendimento presencial retorna no dia 5, enquanto em Natal segue suspenso conforme o decreto.
O Ipem/RN funcionará no dia 31 e permanecerá fechado nos dias 1º, 2 e 5. O Igarn terá expediente reduzido no dia 31, das 8h às 12h, e não funcionará nos dias seguintes.
O Parque das Dunas, em Natal, e o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul, operarão em horário reduzido no dia 31, das 8h às 12h. Já o Cajueiro de Pirangi funcionará normalmente no dia 2 e estará aberto das 10h às 17h30 no feriado de Ano Novo, mantendo os horários regulares nos demais dias.