Cidades

Governo do RN oficializa Lei Lucy e cria diretrizes inéditas para proteção animal

A nova legislação visa integrar esforços entre o Estado, OAB/RN e sociedade civil na proteção dos direitos dos animais  |  Reprodução

Publicado em 07/07/2026, às 09h24   Reprodução   Elí Bernardo

A governadora Fátima Bezerra sanciona, nesta terça-feira (07), uma lei que estabelece diretrizes para o manejo ético, proteção e bem-estar de animais comunitários e domésticos. A assinatura da "Lei Lucy", será no Auditório da Governadoria (Centro Administrativo do Estado), às 10h30.

Na ocasião, a Comissão Governamental de Defesa dos Animais do RN (ou Comissão Especial de Direito Animal) entregará o relatório de ações. A comissão atua na formulação e fiscalização de políticas públicas de proteção e bem-estar animal, integrando órgãos do Estado, OAB/RN e sociedade civil.


SERVIÇO:

O QUÊ: Sanção da “Lei Lucy” e entrega do relatório da Comissão Governamental de Defesa dos Animais

QUANDO: terça-feira (07/07/2026), às 10h30.

ONDE: Auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado – Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN.

Classificação Indicativa: Livre


TagsRio grande do nortePolíticas públicas de proteção animalLei lucy