Cidades
Publicado em 16/03/2026, às 11h11 Divulgação/MPRN Malu Machado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação urgente às secretarias de Saúde e de Administração de Natal devido à falta de medicamentos básicos e insumos na rede municipal. Uma vistoria recente revelou que a cidade conta com apenas 53% do estoque necessário, uma queda considerável em relação aos 68% registrados em setembro do ano passado.
A situação é ainda mais crítica no caso dos medicamentos injetáveis, que atingiram apenas 25% do estoque ideal. As Promotorias de Justiça identificaram a falta de insulinas, remédios controlados (psicotrópicos) e materiais médico-hospitalares básicos.
O documento pede pressa na finalização de dois processos de compra: uma aquisição de emergência e uma licitação regular. O objetivo é garantir o abastecimento imediato de insulinas de ação prolongada e remédios injetáveis. A Prefeitura tem um prazo de 15 dias para informar quais medidas foram tomadas.
A medida é resultado de três procedimentos administrativos conduzidos pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, especializadas na área da saúde:
Segundo as promotoras responsáveis, os problemas no abastecimento em Natal se repetem desde 2010.
Elas reforçam que a falta de remédios não é apenas um problema de compra, mas de má gestão, o que prejudica diretamente a qualidade de vida da população, agrava doenças crônicas e lota os hospitais com internações que poderiam ser evitadas.
a Assistência Farmacêutica não se resume à mera aquisição e distribuição de medicamentos, mas constitui um ciclo de gestão complexo que envolve as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação, sendo a eficiência de cada uma dessas etapas crucial para garantir a disponibilidade contínua dos tratamentos”.
A recomendação é baseada no monitoramento de acordos judiciais e termos de conduta (TACs) que a prefeitura já deveria estar cumprindo para garantir a distribuição regular desses itens.