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Publicado em 27/10/2026, às 12h27 Reprodução: Internet Redação
Uma árvore associada à história, à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais do sertão potiguar passou a representar oficialmente o Rio Grande do Norte. O angico (Anadenanthera colubrina) foi instituído como árvore-símbolo estadual pela Lei nº 12.938, sancionada pela governadora Fátima Bezerra na segunda-feira (26) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27).
A legislação vai além do reconhecimento simbólico da espécie. O texto também incorpora ao Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte os saberes e as práticas tradicionais relacionados ao angico, incluindo técnicas de manejo, formas de utilização da planta e conhecimentos transmitidos entre gerações.
Angico tem ligação histórica com a identidade potiguar
A escolha da espécie considera sua relevância ambiental, cultural, histórica e paisagística para o estado. Um dos aspectos destacados pela legislação é a relação do angico com a formação cultural do município de Angicos, localizado na região Central potiguar.
A árvore integra a vegetação característica de áreas da Caatinga e possui diferentes aplicações tradicionais, que contribuíram para sua presença na vida cotidiana de comunidades rurais.
Com a nova lei, o governo estadual busca valorizar essa relação entre biodiversidade e cultura, reconhecendo não apenas a importância da espécie para o meio ambiente, mas também os conhecimentos construídos em torno de sua utilização ao longo do tempo.
Conhecimentos tradicionais passam a integrar patrimônio imaterial
A legislação reconhece como patrimônio cultural imaterial os conhecimentos populares associados à identificação, ao manejo e ao aproveitamento sustentável do angico.
Entre as práticas contempladas estão a utilização da casca, da entrecasca, da resina, da madeira e de outras partes da árvore. Também são considerados os saberes relacionados à medicina popular e os ofícios tradicionais que envolvem a espécie.
Outro aspecto previsto é a transmissão desses conhecimentos entre diferentes gerações, elemento importante para a continuidade das práticas culturais vinculadas à vegetação nativa.
O reconhecimento busca valorizar as comunidades que preservam esses saberes e incentivar iniciativas de pesquisa, documentação e divulgação da importância do angico para a história e a cultura potiguar.
Árvore apresenta potencial ecológico e econômico
Além do valor cultural, o angico possui características que favorecem sua utilização em diferentes atividades. Informações do Projeto Caatinga, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), apontam que a espécie apresenta crescimento rápido e flores brancas que atraem abelhas produtoras de mel.
A árvore também demonstra capacidade de adaptação a diferentes condições de solo. Pode se desenvolver em terrenos secos ou úmidos, embora apresente preferência por solos férteis e profundos. Já ambientes sujeitos a inundações não são adequados para seu desenvolvimento.
Essas características tornam o angico uma espécie de interesse para iniciativas de recuperação ambiental e para atividades econômicas associadas ao uso sustentável da vegetação nativa.
Madeira pode ser utilizada na construção e na recuperação ambiental
A madeira do angico possui aplicações em diferentes segmentos. Segundo o levantamento do Projeto Caatinga, da Ufersa, o material pode ser empregado na construção civil, em obras hidráulicas, na fabricação de dormentes e na produção de tábuas.
A espécie também pode ser utilizada na arborização de parques e praças e em projetos de recomposição de áreas degradadas, inclusive em plantios que combinam diferentes espécies vegetais.
As flores, por sua vez, apresentam potencial para a atividade apícola, ao oferecer recursos utilizados por abelhas. Essa característica amplia a importância da árvore para os ecossistemas e para atividades produtivas relacionadas à produção de mel.
O uso tradicional do angico para finalidades medicinais também faz parte dos conhecimentos populares considerados pela nova legislação estadual.
Reconhecimento não libera exploração sem autorização
Apesar da oficialização como árvore-símbolo do Rio Grande do Norte, o angico continua sujeito às normas ambientais e sanitárias aplicáveis. A lei estabelece que atividades como extração, manejo, processamento, comercialização e utilização de produtos derivados da espécie devem respeitar as exigências dos órgãos competentes.
Isso significa que o reconhecimento estadual não representa autorização automática para explorar a árvore ou comercializar seus derivados sem as licenças eventualmente exigidas.
A legislação também estabelece uma distinção importante em relação aos usos medicinais tradicionais. O reconhecimento dos conhecimentos populares não equivale à comprovação científica da eficácia terapêutica de produtos feitos a partir da planta.
Eventuais aplicações medicinais e comerciais continuam condicionadas às avaliações, autorizações e licenças pertinentes.
Lei busca fortalecer a preservação da Caatinga
Ao instituir o angico como árvore-símbolo, o Rio Grande do Norte passa a contar com um instrumento legal de valorização de uma espécie associada à biodiversidade e à identidade cultural do território potiguar.
A iniciativa também prevê o estímulo à educação ambiental, à produção de conhecimento e à divulgação das características históricas, culturais e ecológicas da árvore.
A proposta é contribuir para a preservação das paisagens naturais e dos saberes tradicionais vinculados à espécie, reforçando a importância da conservação da Caatinga e do uso responsável de seus recursos naturais.