Busca: Projeto de Lei

Com cadastramento e capacitação, proposta busca ordenar a atuação de guardadores de veículos nas ruas da cidade. - Divulgação

Cidades

Regulamentação para guardadores de carros; quem se sente constrangido, ou até intimidado, com o serviço imposto que toma conta das ruas?

Projeto de lei visa regulamentar flanelinhas e garantir segurança aos motoristas em Natal, evitando abusos e constrangimentos

Papa Francisco faleceu em 21 de abril deste ano - Divulgação/Vatican Media

Cidades

Projeto propõe renomear Viaduto do Baldo para “Viaduto Papa Francisco” em Natal

Segundo o parlamentar, a homenagem busca reconhecer a atuação do papa em defesa da paz, da justiça social e da dignidade humana

Com a medida aprovada, a Guarda Municipal agora contará com um plano de carreira estruturado - Divulgação/Prefeitura de Extremoz

Geral

Câmara de Extremoz aprova novo Plano de Cargos e Salários para a Guarda Municipal

A medida, promovida pela prefeita do município, visa valorizar os profissionais da Guarda Municipal, proporcionando avanços na carreira

Política

Senado aprova projeto que facilita para brasileiros a recusa de contribuição sindical

Segundo o relator, Rogério Marinho, a proposta busca coibir fraudes como a do INSS; texto segue para o plenário do Senado

Projeto propõe disciplinar a hospedagem de animais domésticos - Reprodução/Freepik

Política

Vereadores de Natal aprovam projeto que regulamenta hospedagem de pets

Projeto assegura que as atividades de alojamento por diária ou pernoite sejam realizadas com critérios adequados e regulamentação específica

Política

Deputado apresenta projeto para Governo do RN zerar imposto da cesta básica

Governo Federal já pediu aos Estados para zerar impostos sobre alimentos da cesta básica. O apelo foi do vice-presidente Geraldo Alckmin

Com a nova loteria, o governo espera destinar recursos para áreas como segurança pública e ciência, além de modernizar o sistema lotérico. - Divulgação

Política

Loteria do RN: novo projeto visa arrecadar recursos para área da segurança

A proposta revoga a antiga Loteria do Estado e se baseia em decisões do STF que permitem estados explorarem serviços lotéricos

O plenário da Câmara ainda irá ler a proposta, que deve passar por análise nas comissões antes de acontecer uma votação - Reprodução/Internet

Cidades

Projeto de lei sugere folga no dia do aniversário para servidores municipais da capital potiguar

A proposta também prevê ajustes caso o aniversário coincida com um feriado, sábado ou domingo, quando a folga será transferida para o primeiro dia útil seguinte