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Busca: Pec

A PEC propõe mudanças na Constituição para restringir esse tipo de medida por parte de ministros do STF - Gustavo Moreno/STF

Política

Câmara reage ao STF e planeja avanço da PEC que limita decisões monocráticas; entenda

A proposta, que já foi aprovada pelo Senado em 2023, está parada na Câmara desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
PEC do fim da Escala 6×1 enfrenta resistência no Congresso - Reprodução

Política

Fim da escala 6×1: apoio esbarra em resistência no Congresso; entenda

A proposta de emenda à Constituição busca reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, mas enfrenta desafios na Câmara
Hugo Motta (Republicanos-PB) - Foto: Marina Ramos/Agência Câmara / Estadão

Política

Hugo Motta alerta para dificuldades em aprovar PEC que propõe jornada 6×1; entenda

A proposta que visa extinguir a jornada de seis dias será discutida na Câmara, conforme anunciou o presidente Hugo Motta
A ação aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política

Nova PEC propõe fim da reeleição e unificação das eleições no Brasil; veja os detalhes

Durante a sessão da CCJ, não houve manifestação contrária à proposta do fim da reeleição, o que indicou um possível consenso entre os parlamentares
A nova versão da PEC busca unificar o combate ao crime organizado entre União, estados e municípios, após críticas à versão anterior. - Divulgação

Política

Ministro Lewandowski leva PEC da Segurança à Câmara

Ministro da Justiça apresenta novo texto da PEC da Segurança ao presidente da Câmara e líderes partidários em reunião crucial.
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