Cidades
Pilotar sem habilitação é uma infração gravíssima, com multas e penalidades severas, além de riscos para todos no trânsito
Levantamento do Detran/RN mostra que muitos motociclistas não possuem a Carteira Nacional de Habilitação, gerando preocupações sobre segurança
Negócios
Aproveite as condições facilitadas do REFIS 2025 antes que o prazo termine em 18 de julho e regularize sua situação financeira.
O juiz avaliou que não há evidências de uso indevido da imagem da universidade pela artista em suas redes sociais
Polícia
Levantamento revela que universidades trocam afastamentos por multas, deixando vítimas vulneráveis em ambientes acadêmicos
O acidente deixou quatro crianças feridas, sendo três em estado grave; o motorista sofreu apenas ferimentos leves e está sob investigação
Os condutores foram flagrados com níveis de álcool acima do permitido, configurando crime segundo o Código de Trânsito Brasileiro
Geral
De acordo com informações de especialistas no assunto, esse tipo de procedimento acaba expondo os animais a uma dor intensa
Diretor do Hospital Giselda Trigueiro pode ser multado em R$ 5 mil por descumprimento da decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado
Apesar da determinação judicial, a frota mínima não está sendo cumprida, resultando em dificuldades para os usuários do transporte público
Entenda as penalidades e multas para quem não entregou a declaração do Imposto de Renda 2025 no prazo estipulado
Conduzir veículo que causa poluição sonora é infração grave, com multa de R$ 195,23 e remoção do veículo ao pátio do Detran.
Plataformas digitais terão a responsabilidade de remover conteúdos relacionados a deep nudes após notificação de vítimas.
Política
A nova legislação prevê penas de até seis anos de prisão e castração química para agressores de animais
Os contribuintes têm até as 23h59 de hoje para enviar a declaração; saiba como a multa pode impactar seu CPF e suas finanças
Entenda como o fator multiplicador agrava as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool
A regularização do título de eleitor é essencial para evitar o cancelamento; confira como proceder e quais documentos são necessários
A condenação foi baseada no artigo 265 do Código Penal, e a pena pode ser substituída por multa e interdição de direitos
A taxa é obrigatória e o não pagamento pode resultar em multas e retenção do veículo
Mais da metade dos contribuintes do Rio Grande do Norte ainda não enviou a declaração do Imposto de Renda 2025, com prazo até 30 de maio
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Influenciador foi condenado a pagar R$ 3,25 milhões ao ex-empresário Allan Jesus
Flagrante foi feito nesta sexta-feira (02) pela Polícia Rodoviária Federal no km 166,4 da BR-101, no município de Canguaretama/RN
A polícia enfrenta desafios para coibir a prática de sexo em público, que é considerada crime de menor potencial ofensivo no Brasil
Entretenimento
Decisão judicial inclui multa, juros e danos morais por quebra de contrato com Allan Jesus, ex-empresário do influenciador
Esportes
A diretoria do Real Madrid se recusa a pagar a multa rescisória de Ancelotti, dificultando a negociação com a CBF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado a pagar uma multa de R$ 4.552 pelo TSE, após já ter quitado outra multa anterior
Débora foi acusada de deterioração de patrimônio tombado e outros crimes graves relacionados aos ataques de 8 de janeiro
A cabeleireira é acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro e de pichar a estátua da Justiça, com pena proposta de 14 anos
Desde 2024, ele está restringido de utilizar as redes sociais
A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”.
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