Cidades
A Prefeitura de Natal publica decreto que define procedimentos para remoção e leilão de veículos abandonados em vias públicas
Geral
Instituições têm dois anos para se adequar às novas regras da EaD, que visam melhorar a qualidade do ensino e a formação dos alunos
A ação da Prefeitura de Natal busca melhorar a qualidade e a legalidade dos serviços de transporte opcional na cidade de Natal
Política
Comissão de Legislação da Câmara de Natal emitiu parecer contrário ao PDL que concederia título à cantora Pabllo Vittar, gerando debates
Polícia
Decreto cria 17º Batalhão da PM em Ceará-Mirim, aumentando a presença policial na região do Mato Grande
A nova configuração militar brasileira em território chinês pode provocar reações dos Estados Unidos e alterar a dinâmica geopolítica
Defesa afirma que general apenas confirmou autoria de documento, sem intenção de execução
Na última quarta-feira (16), Alexandre de Moraes validou parcialmente o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O decreto regulamenta a Lei da Reciprocidade, permitindo respostas a tarifas unilaterais que afetam a competitividade do Brasil
Governadora e Assembleia Legislativa defendiam a medida como política de inclusão social, mas o relator apontou falta de embasamento técnico.
Ainda de acordo com dados do levantamento, 44% dos brasileiros consideram o decreto um acerto. 4% não souberam opinar. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas
O decreto que oficializa o 2 de Julho como celebração nacional será anunciado durante as festividades na Bahia
Durante evento em São Paulo nesta quinta-feira (26), o presidente Lula declarou que só soube da existência da norma recentemente
Rui Falcão foi o único petista a votar contra a orientação do governo, alegando erro de digitação durante a votação
Além do IOF, Câmara analisará MP para habitação popular e isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
As novas regras incluem aumento na taxação de apostas eletrônicas e fintechs, além da taxação de Letras de Crédito, atualmente isentas
O novo decreto do governo Lula altera a cobrança do IOF, retirando a taxa fixa e implementando uma cobrança diária, impactando o setor financeiro
Estudantes convocam protesto contra cortes na educação, temendo fechamento da UFRN por falta de recursos essenciais
O novo decreto estabelece que cursos de saúde e licenciatura devem ser presenciais ou semipresenciais, sem EAD
A instalação de placas por Icapuí em território de Tibau gera descontentamento e ação imediata da prefeitura local
A viagem de Lula a Roma para o funeral do Papa Francisco ainda depende do protocolo do Vaticano, com detalhes a serem divulgados.
A primeira parcela do 13º salário será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá de 26 de maio a 6 de junho
Decretos do Governo do RN e da Prefeitura de Natal garantem ponto facultativo, exceto para serviços essenciais que continuam funcionando
Plataformas de transporte devem se credenciar à Prefeitura, seguindo parâmetros de serviços corporativos para tarifas e custos
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