Política
A proposta da vereadora Camila Araújo busca proibir a presença de crianças em eventos LGBTQIAPN+
Moraes enfatiza que estabilidade democrática envolve conflitos e a necessidade de preservar a normalidade institucional
O ex-presidente Michel Temer também fez duras críticas a líderes políticos que adotam um tom hostil e de ataque em seus discursos
Geral
A legislação brasileira assegura o direito à amamentação, promovendo saúde e bem-estar para mães e bebês
Ex-escrivã de Kentucky busca reverter decisão histórica que garantiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA
Durante a abertura do ano do Judiciário, Gilmar Mendes destacou a importância de Alexandre de Moraes nas investigações sobre o golpe de 8 de Janeiro
A Justiça potiguar anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Guamaré, destacando a violação do princípio da proporcionalidade partidária
Portugal planeja exigir visto de brasileiros, e Brasil pode adotar medidas semelhantes, mas com ressalvas devido à Constituição
Condenados por estupro devem aceitar tratamento hormonal para liberdade condicional, segundo projeto aprovado pela CCJ
General Marco Antônio Freire Gomes nega conluio entre Bolsonaro e Marinha, gerando tensão no STF durante depoimento crucial
A decisão da Câmara pode abrir precedentes para a anistia de Bolsonaro, enquanto a oposição critica a manobra como uma ameaça à democracia
Cidades
A ação judicial busca reverter atos de expropriação considerados ilegítimos, ocorridos durante a ditadura militar, e reafirmar direitos de propriedade
A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e agora segue para o Senado para análise final
A proposta de emenda à Constituição busca reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, mas enfrenta desafios na Câmara
Grupo terá 180 dias para apresentar proposta de lei sobre exploração de recursos minerais em territórios indígenas
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