Busca: Código penal

Geral

Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres

A nova regra, aprovada pelo Congresso, é um passo importante na luta contra a violência sexual e busca proteger as mulheres no país

Polícia

Ação da Polícia Civil devolve 120 celulares aos donos; veja o que fazer se tiver seu aparelho roubado

A Operação Radar resultou na devolução de 120 celulares; entenda as medidas que vítimas de furto devem tomar imediatamente

Cidades

Saiba como vai funcionar lei de combate a assédio contra mulheres em academias no RN

Com a Lei nº 12.221, estabelecimentos devem adotar medidas preventivas e notificar autoridades sobre casos de violência

PRF reforça a importância de denunciar casos de importunação sexual e assédio, disponibilizando o canal de emergência 191 - Divulgação

Polícia

PRF prende homem por importunação sexual em ônibus interestadual na BR-304, em Mossoró/RN

Polícia Rodoviária Federal age após denúncia de passageira em ônibus na BR-304, resultando na prisão de um homem de 59 anos

A proposta busca reduzir a impunidade ao modificar a prescrição de penas para crimes sexuais, garantindo maior responsabilização. - Divulgação

Cidades

Fim de pena menor para crime de estupro praticado por jovens ou idosos; entenda o projeto que muda o Código Penal

O Senado aprovou a proposta que elimina atenuantes de idade para condenados por estupro, visando maior punição aos agressores

A investigação foi solicitada após a mulher usar um megafone para ofender o presidente Lula em um ato público. - Divulgação

Política

Mulher que gritou “Lula ladrão” será investigada pela Polícia Federal

Ministro da Justiça solicita investigação após mulher gritar 'Lula ladrão' em frente à casa do presidente em São Paulo

Pesquisa mostra que 68% dos brasileiros usam a internet para buscar informações sobre saúde e medicamentos, aumentando a conscientização sobre o uso seguro. - Divulgação

Cidades

Google é o ‘médico’ mais procurado para pesquisas sobre remédio e saúde , diz estudo

A Justiça suspendeu resolução que permitia a farmacêuticos prescrever medicamentos controlados, levantando preocupações sobre a segurança dos pacientes

Geral

Dogging: o que é, como funciona e 5 regras para entender essa prática sexual

Descubra como o dogging, prática sexual ao ar livre, exige consentimento e regras para garantir segurança e respeito entre os participantes

Apesar de recorrer, a mulher não conseguiu provar sua inocência, e documentos comprovaram sua responsabilidade pelo trote. - Divulgação

Cidades

Condenada a pessoa que passou trote para o SAMU, dizendo que mulher grávida se jogou de ponte, veja sentença

A condenação foi baseada no artigo 265 do Código Penal, e a pena pode ser substituída por multa e interdição de direitos

O crescente fenômeno de sexo ao ar livre - Freepik

Geral

Dogging: conheça o ponto de encontro para quem curte sexo ao ar livre

A polícia enfrenta desafios para coibir a prática de sexo em público, que é considerada crime de menor potencial ofensivo no Brasil

Cidades

Neoenergia Cosern e PM desativam ligações clandestinas no interior do RN

As ligações irregulares estavam alimentando máquinas de construção civil, colocando a segurança em risco

Cidades

Cosern flagra 'gatos' de energia em peixarias antes da Semana Santa na Grande Natal

As fraudes no sistema elétrico são crimes puníveis com até oito anos de prisão, e denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 116

Entenda como a anistia pode livrar Bolsonaro de condenações - Divulgação

Política

Lei da Anistia pode livrar ex-presidente de condenações; entenda a situação

Entenda os detalhes do PL 2.858/2022 e como ele pode impactar a situação legal do ex-presidente e seus apoiadores

Estudantes da UFRN relatam episódios de importunação sexual durante trajetos no ônibus circular da universidade em Natal. - Divulgação

Cidades

Denúncias de importunação sexual em ônibus da UFRN

Delegacia Especializada investiga importunação sexual em ônibus da UFRN após 29 denúncias de estudantes em Natal