Política
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O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de verbas federais para a escola de samba Acadêmicos de Niterói devido a suspeitas de desvio de finalidade, uma vez que o enredo da escola homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026.
A recomendação surgiu após uma denúncia do Partido Novo, que alegou uso indevido de recursos públicos, e o TCU identificou indícios de violação dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
O TCU está investigando se os recursos já foram repassados e se o contrato pode ser anulado, além de avaliar a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos, enquanto a apuração continua em andamento.
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói após questionamentos sobre possível desvio de finalidade. O caso envolve verbas repassadas pelo governo federal para o Carnaval de 2026.
A recomendação foi apresentada após representação do Partido Novo, que apontou indícios de uso indevido de recursos públicos, uma vez que o enredo da agremiação será uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os valores fazem parte de um contrato firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial.
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Suspeita de desvio de finalidade
No relatório, o auditor do TCU responsável pelo caso afirma que há indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e da indisponibilidade do interesse público. Segundo ele, a destinação dos recursos pode configurar promoção pessoal de autoridade pública.
“O Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói apresentará samba-enredo em homenagem ao Presidente Lula no Carnaval de 2026”, registra o auditor, ao destacar que o homenageado é potencial candidato à Presidência da República, o que agrava a situação.
O termo de colaboração elaborado pelo governo federal sustenta que o objetivo do repasse é “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico”, utilizando o Carnaval como ferramenta de promoção cultural e institucional. No entanto, para a área técnica do TCU, o conteúdo do enredo levanta dúvidas sobre a real finalidade do gasto.
O auditor também ressalta que o valor envolvido é expressivo e que, caso seja confirmado o desvio de finalidade, o contrato pode ser considerado nulo, com possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos.
Além disso, o TCU busca esclarecer se os recursos já foram efetivamente repassados à Acadêmicos de Niterói ou se o valor teria sido destinado a outra escola, como a Unidos de Padre Miguel, do Grupo de Acesso. A apuração segue em andamento no tribunal.
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