O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 5, que o julgamento do caso Marielle será realizado em 24 e 25 de fevereiro de 2026 pela Primeira Turma da Corte.
A ação está pronta para ser apreciada após a conclusão da fase de instrução e a entrega das alegações finais por Ministério Público, assistentes de acusação e defesas.
O pedido para que o processo fosse pautado foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira, 4. A solicitação ocorreu na mesma semana em que o STF iniciou a oitiva dos cinco réus que respondem à ação penal pelo assassinato da vereadora.
A denúncia aceita integralmente pela Primeira Turma envolve crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. Os acusados incluem políticos, ex-agentes públicos e investigados por vínculos com milícias no Rio.
Quem são os réus
Entre os réus estão o deputado federal Chiquinho Brazão e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão, apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime. Também responde o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, acusado de atuar como mentor intelectual do atentado.
Completam a lista Ronald Paulo Alves Pereira, o Major Ronald, identificado por Ronnie Lessa como responsável por monitorar os deslocamentos de Marielle, e Robson Calixto Fonseca, o Peixe, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar na ocultação da arma e na estrutura financeira da organização.
Os cinco prestaram depoimentos ao STF, negaram envolvimento e apresentaram versões distintas para tentar rebater as acusações que pesam contra eles.
O que disseram os acusados
Primeiro a depor, Chiquinho Brazão chorou ao afirmar que mantinha boa relação com Marielle e negou conhecer Ronnie Lessa. Disse que encontrou Macalé poucas vezes e que nunca tratou de temas ligados à milícia.
Domingos Brazão também negou qualquer vínculo com Lessa e afirmou que o acusado o envolveu após se sentir pressionado. Declarou ainda ter perdido peso na prisão e não entender as imputações feitas pela PF.
Rivaldo Barbosa afirmou em seu depoimento que sua prisão representou “sua morte”, alegando ser vítima de mentiras atribuídas a Ronnie Lessa. O delegado disse acreditar que o responsável pelo crime seria Cristiano Girão, e não os irmãos Brazão.
Já o ex-PM Robson Calixto negou participação e declarou que só aparece na investigação por trabalhar com Domingos Brazão. A PGR, no entanto, aponta que ele monitorou a rotina de Marielle e repassou informações usadas no dia do atentado.
Processo pronto para ir a julgamento
Após o encerramento dos interrogatórios em outubro de 2024, Moraes abriu prazo para as alegações finais em abril de 2025. Todas as partes apresentaram suas manifestações até junho, o que permitiu que o processo fosse liberado para julgamento.
A vereadora Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018 no centro do Rio de Janeiro. O crime, que também vitimou o motorista Anderson Gomes, tornou-se símbolo da luta contra a violência política no país.
Foto: Victor Piemonte / STF
