STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo para 21 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de novembro o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de coação em processo, por supostamente ter atuado para pressionar autoridades brasileiras em defesa das sanções impostas pelos Estados Unidos a membros do governo nacional.

O caso será analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento deve se estender até o dia 1º de dezembro.

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De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam tentado interferir no andamento das investigações sobre a trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do deputado. A acusação contra Figueiredo, no entanto, foi desmembrada e será analisada separadamente.

Nesta etapa, os ministros vão decidir apenas se a denúncia deve ser aceita ou rejeitada. Caso o STF acolha o pedido da PGR, será aberta uma ação penal formal, e o julgamento de mérito — que definirá eventual condenação ou absolvição — ocorrerá em um momento posterior.

Na última semana, a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do parlamentar, apresentou manifestação pedindo a rejeição da denúncia, alegando que não há elementos suficientes para configurar o crime de coação.

Em atualização