STF abre 2026 sob pressão e reúne Lula e cúpula do Congresso em sessão solene

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando a retomada dos trabalhos da Corte após o recesso. A cerimônia reunirá representantes dos Três Poderes e ocorre em meio a críticas públicas envolvendo investigações ligadas ao Banco Master.

A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do partido Republicanos, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil.

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Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que representarão, respectivamente, o Ministério Público e a advocacia.

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Corte sob críticas e polêmicas recentes

O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre em um contexto de questionamentos à atuação do Supremo Tribunal Federal nas apurações envolvendo fraudes no Banco Master. As críticas ganharam força após reportagens apontarem supostos encontros e vínculos indiretos entre ministros e pessoas ligadas ao caso.

Na terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de uma reunião com o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025.

O encontro teria ocorrido na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, durante negociações para a compra da instituição pelo BRB.

A informação foi divulgada pelo Portal Metrópoles e classificada por Moraes, em nota oficial, como “falsa e mentirosa”. Antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços jurídicos à instituição financeira.

Toffoli, Fachin e investigações em destaque

Outra controvérsia envolve o ministro Dias Toffoli, criticado por permanecer como relator de processo relacionado ao Banco Master após notícias indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento associado ao banco. O fundo adquiriu participação em um resort no Paraná que pertencia a familiares do magistrado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, também foi alvo de críticas ao divulgar nota pública em defesa da atuação de Toffoli no caso, o que ampliou o debate sobre a condução das investigações dentro da Corte.

As discussões ocorrem às vésperas da retomada dos julgamentos plenários, que devem recolocar o STF no centro do debate político e institucional ao longo do primeiro semestre.

Julgamentos previstos e temas sensíveis

Os primeiros julgamentos de 2026 estão marcados para a próxima quarta-feira (4), quando os ministros analisarão a validade de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso das redes sociais por magistrados em todo o país.

No dia 11 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal deve decidir se a liberdade de expressão pode sofrer restrições em casos de danos à honra e à imagem. A ação envolve uma organização não governamental (ONG) que denunciou maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos.

Já no dia 19, está pautado o julgamento sobre a constitucionalidade da adoção do chamado Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional, tema que mobiliza debates jurídicos e políticos.

Caso Marielle volta à pauta do Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

São réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

Segundo a investigação da Polícia Federal, o assassinato está ligado à atuação política de Marielle Franco contrária aos interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, associado a disputas fundiárias em áreas controladas por milícias no estado do Rio de Janeiro.