Rodrigo Bolsonaro quer desativar presídio federal de Mossoró e construir duas penitenciárias de segurança máxima se eleito

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Rodrigo Bolsonaro (Agir) afirmou que pretende pedir a desativação da Penitenciária Federal de Mossoró caso seja eleito em outubro. A proposta prevê a construção de duas penitenciárias estaduais de segurança máxima, instaladas a pelo menos 100 km de áreas habitadas e equipadas, segundo o candidato, com tecnologia israelense. A medida, porém, envolveria uma unidade que pertence ao governo federal, e não ao Estado.

A declaração foi feita durante uma sabatina realizada nesta quarta-feira (23). Rodrigo também afirmou que pretende apresentar o pedido de desativação caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República. O candidato declarou apoio à candidatura de Flávio e vinculou a proposta para a unidade de Mossoró à eventual chegada dele à Presidência.

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Além das duas novas penitenciárias, Rodrigo disse que pretende desativar posteriormente as demais unidades prisionais do RN. Ele não apresentou, durante a sabatina, informações sobre os locais onde as novas estruturas seriam construídas, a quantidade de vagas, o custo estimado das obras, a origem dos recursos ou o prazo para execução do projeto.

Presídio federal não é administrado pelo estado

A Penitenciária Federal de Mossoró integra o Sistema Penitenciário Federal e está sob responsabilidade da União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dessa forma, uma eventual decisão de desativar a unidade não poderia ser tomada exclusivamente pelo governo potiguar.

As penitenciárias federais são destinadas à custódia de presos considerados de alta periculosidade e de lideranças de organizações criminosas. A gestão, o funcionamento e as diretrizes dessas unidades são definidos pela estrutura responsável pelo sistema penitenciário federal.

Em janeiro, o órgão nacional responsável pelas políticas penais informou que a unidade de Mossoró passava por obras na muralha perimetral. A intervenção fazia parte de um conjunto de medidas para reforçar a segurança das penitenciárias federais. Na ocasião, a fundação da estrutura estava com aproximadamente 75% da execução concluída.

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Candidato também critica presídio no Potengi

Durante a mesma entrevista, Rodrigo Bolsonaro criticou a proposta de construção de uma cadeia pública no Potengi, na Zona Norte de Natal. Para o candidato, unidades prisionais devem ficar afastadas de áreas urbanas.

Rodrigo também mencionou o uso de tecnologia israelense nas estruturas, mas não detalhou quais equipamentos ou sistemas seriam empregados.

Até o momento, a proposta apresentada pelo candidato não especifica o modelo de financiamento, o número de vagas ou o cronograma para implantação das duas penitenciárias. Também não foram indicados os municípios ou regiões que poderiam receber as unidades.