Robinson Faria pode assumir vaga de Thabatta Pimenta após julgamento no STF

Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudanças na composição das bancadas federal e estadual do Rio Grande do Norte. A discussão envolve os critérios utilizados para distribuir as chamadas sobras eleitorais, vagas que restam após a aplicação do quociente eleitoral e partidário nas eleições proporcionais.

O processo é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e relatada pelo ministro Gilmar Mendes. A legenda questiona o método utilizado para calcular a distribuição das vagas restantes e argumenta que as regras atuais podem favorecer a concentração de cadeiras em determinadas siglas.

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No Rio Grande do Norte, um dos nomes que podem ser beneficiados por uma eventual mudança é o ex-governador Robinson Faria (PP), que terminou a disputa para deputado federal como suplente, apesar de ter recebido 123.008 votos. Ele ficou apenas 32 votos atrás de João Maia (PP), eleito com 123.040. A possível reconfiguração também coloca em discussão a vaga atualmente ocupada pela deputada federal Thabatta Pimenta (PV), que recebeu 92.743 votos.

Entenda o que está em discussão no STF

A ação questiona o modelo de distribuição das sobras eleitorais previsto no artigo 109 do Código Eleitoral. Pelo sistema atual, as vagas remanescentes são distribuídas com base nas maiores médias das legendas, considerando a votação recebida e o número de cadeiras já conquistadas.

O PDT argumenta que esse mecanismo pode deixar candidatos com votações expressivas sem mandato, enquanto outros concorrentes, com menos votos individuais, conseguem ocupar uma cadeira em razão do desempenho de seus partidos ou federações. A legenda pede a suspensão das regras questionadas e a declaração de inconstitucionalidade do modelo.

A discussão também pode alcançar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Galeno Torquato (União Brasil), que recebeu 46.129 votos e terminou como suplente, aparece entre os nomes que podem ser beneficiados por uma eventual revisão dos critérios.

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Mudança depende de decisão dos ministros

Apesar das possíveis repercussões no cenário político potiguar, não há alteração automática nos mandatos. A composição das bancadas permanece conforme o resultado oficial das eleições até que exista uma decisão judicial e, caso seja necessário, a aplicação de novos critérios pela Justiça Eleitoral.

A ADI 8036 está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O desfecho dependerá do entendimento do STF sobre a constitucionalidade das regras e dos efeitos que uma eventual decisão poderá produzir sobre os resultados eleitorais de 2026.