O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (11) como relator de um pedido que pode obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
A redistribuição ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para conduzir o processo. O magistrado informou que sua decisão ocorreu por motivo de foro íntimo e determinou o envio do caso à Presidência do tribunal para novo sorteio da relatoria.
Toffoli deixa processo após declarar suspeição
Em despacho encaminhado à Corte, Dias Toffoli comunicou oficialmente sua saída da análise do pedido.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou o ministro.
Horas antes da declaração de suspeição, Toffoli havia sido sorteado para relatar o pedido apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, do Partido Socialista Brasileiro.
Caso ganhou repercussão após revelações sobre negócios
A mudança na relatoria ocorre poucas semanas depois de Toffoli deixar as investigações relacionadas ao caso Master no Supremo Tribunal Federal.
No mês passado, vieram a público informações de que o ministro é sócio de uma empresa que vendeu parte de um resort localizado no interior do Paraná a fundos ligados ao empresário Daniel Vorcaro.
Após a saída de Toffoli da investigação, o ministro André Mendonça assumiu a condução do processo no tribunal.
Deputado acusa Câmara de travar instalação da CPI
No pedido encaminhado ao Supremo, Rodrigo Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta, estaria adiando sem justificativa a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
A investigação proposta pretende apurar possíveis irregularidades na relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília.
Segundo o parlamentar, mesmo após mais de 30 dias do protocolo do requerimento e da apresentação de questão de ordem, não houve qualquer providência da presidência da Câmara para instalar a comissão.
Parlamentar cobra investigação sobre possíveis fraudes
Na ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal, o deputado afirma que o atraso impede o funcionamento de uma das principais atribuições do Legislativo.
Rollemberg argumenta que o Parlamento precisa exercer seu papel de investigar e fiscalizar eventuais irregularidades envolvendo entidades públicas e privadas.
Para ele, as suspeitas relacionadas ao caso possuem potencial impacto sistêmico e exigem esclarecimentos.
Enquanto o pedido da CPI passa a ser analisado por Cristiano Zanin, o Supremo também discute outras medidas relacionadas ao caso Master. Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começará a julgar se mantém as decisões tomadas por André Mendonça na investigação.
Após assumir a relatoria, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que determinou na semana passada o retorno de Daniel Vorcaro à prisão.
A análise ocorrerá no plenário virtual do tribunal e deve avaliar se as medidas adotadas pelo relator permanecem válidas. Nos bastidores da Corte, Dias Toffoli indicou a colegas que poderá participar da votação sobre essas decisões. O julgamento promete ampliar a repercussão do caso que envolve o Banco Master e movimenta o cenário político e jurídico em Brasília.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
