Plano entregue a Flávio Bolsonaro prevê aposentadoria aos 67 anos e mudanças no Bolsa Família

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, recebeu de um grupo de aproximadamente 500 empresários, nesta semana, em São Paulo, um conjunto de propostas econômicas que prevê elevar a idade mínima para aposentadoria para 67 anos, desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo e revisar as regras de acesso e permanência no Bolsa Família.

As medidas integram o chamado Projeto Brasil de Amanhã, apresentado durante o Grande Encontro do Associativismo, realizado no Clube Monte Líbano. Pelas regras gerais atualmente vigentes, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

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A proposta apresentada ao senador prevê elevar esses limites em dois anos para os homens e cinco anos para as mulheres, com períodos de transição de quatro e dez anos, respectivamente. Outra mudança sugerida pelo grupo empresarial é retirar a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo, garantia prevista na Constituição Federal.

Caso uma alteração desse tipo fosse aprovada, benefícios futuros poderiam ficar sujeitos a regras diferentes das atuais, inclusive com valores inferiores ao mínimo nacional. A medida, porém, não representaria automaticamente uma redução das aposentadorias já concedidas.

Reforma pode atingir aposentadorias e programas sociais

O conjunto de propostas faz parte de um pacote de ajustes fiscais e orçamentários cujo impacto financeiro é estimado pelos autores em R$ 139,9 bilhões no curto prazo. O material apresentado, no entanto, não detalha quanto dessa economia potencial viria especificamente das mudanças nas regras previdenciárias.

Na área social, o documento sugere revisar os critérios de concessão e permanência no Bolsa Família. Entre as medidas mencionadas estão o cruzamento de bases de dados, a atualização de cadastros e a realização de visitas domiciliares para verificar as condições das famílias beneficiárias.

A adoção dessas medidas poderia resultar no cancelamento de benefícios de pessoas que deixassem de cumprir os requisitos do programa. O documento, contudo, não apresenta estimativa do número de famílias que poderiam ser afetadas pelas revisões.

Campanha nega que propostas sejam posições oficiais

As sugestões foram apresentadas em meio às discussões sobre ajuste fiscal e política econômica relacionadas à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. O senador e seus apoiadores têm declarado intenção de preservar benefícios sociais e direitos dos aposentados, enquanto a equipe política discute alternativas para as contas públicas.

Questionada anteriormente pela Folha de S.Paulo sobre medidas econômicas debatidas por integrantes de sua equipe, a campanha reconheceu a existência de conversas informais, mas negou que elas representassem compromissos oficiais da candidatura.