Performance com nudez explícita em espaço público da UFRN entra na mira do MPF

Uma apresentação artística realizada dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte passou a ser alvo de representação no Ministério Público Federal após repercussão envolvendo cenas de nudez explícita durante o evento.

O pedido de investigação foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino, do União Brasil, que questiona a realização do espetáculo em um ambiente de circulação ampla dentro da universidade.

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Segundo o parlamentar, apesar da classificação indicativa voltada ao público adulto, a apresentação ocorreu em um espaço com acesso aberto, o que, na avaliação dele, dificultaria o controle da entrada e permanência de menores de idade.

O projeto artístico recebeu financiamento por meio dos editais de Fomento à Dança e Apoio à Cultura Negra, com recursos ligados à Política Nacional Aldir Blanc. A iniciativa contou com apoio da Fundação José Augusto, da Secretaria de Estado da Cultura do RN, do Ministério da Cultura e do Governo Federal.

Na representação encaminhada ao MPF, o vereador solicita a suspensão cautelar de eventuais pagamentos e repasses relacionados ao projeto até a conclusão das apurações.

Pedido inclui investigação sobre acesso ao evento

Entre as medidas requeridas pelo parlamentar estão diligências para verificar como ocorreu o controle de entrada do público durante a apresentação.

O documento pede que a UFRN e o Departamento de Artes enviem relatórios de acesso ao evento, além da identificação dos responsáveis pela fiscalização da entrada de pessoas no local.

A representação também solicita que os organizadores apresentem a íntegra do projeto submetido aos editais da Lei Aldir Blanc, bem como o envio do processo administrativo completo de aprovação pela Secretaria de Cultura e pela Fundação José Augusto.

Crédito: Blog do BG

MPF pode analisar possível violação ao ECA

Outro ponto levantado pelo vereador é a possibilidade de eventual violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da realização do espetáculo em área de circulação pública dentro da universidade.

O parlamentar também pediu abertura de Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades administrativas e eventual divergência entre o conteúdo aprovado no projeto cultural e a apresentação executada.

Caso sejam identificadas inconsistências, a representação pede ainda análise sobre eventual ressarcimento de recursos públicos.

O caso agora aguarda análise do Ministério Público Federal.