Natal aprova campanha para proteger praias e projeto que combate ameaças digitais nas escolas

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (4), seis projetos de lei durante a segunda discussão e votação das matérias. Entre as propostas aprovadas está a criação da campanha "Mantenha Nossa Orla Limpa", que pretende mobilizar moradores, turistas, empresas e organizações sociais para combater a poluição nas praias da capital potiguar. Outra iniciativa estabelece medidas de segurança digital e educação cibernética nas escolas públicas municipais.

De autoria do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), o Projeto de Lei 831/2025 prevê ações permanentes de conscientização ambiental, incentivo à coleta seletiva e redução do consumo de plásticos. A proposta também contempla atividades culturais, educativas e mutirões de limpeza voluntária, com participação de escolas, associações, organizações não governamentais e empresas privadas.

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A execução da campanha ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com as pastas de Educação, Turismo e Comunicação Social. A intenção é ampliar o envolvimento da população na preservação dos espaços públicos e na conservação da orla natalense.

Projeto quer transformar preservação das praias em ação permanente

Ao defender a proposta, Irapoã Nóbrega afirmou que a iniciativa pretende reunir diferentes setores da sociedade em torno da conservação das praias. Segundo o vereador, a manutenção de uma orla limpa também representa benefícios para o turismo e para a valorização da cidade.

O parlamentar destacou a importância da participação de organizações ambientais, poder público, moradores e visitantes para garantir resultados duradouros. A campanha, segundo ele, não deve se limitar a ações pontuais, mas funcionar como uma mobilização contínua em defesa do litoral.

Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL 935/2025, apresentado pela vereadora Anne Lagartixa. A matéria propõe a criação da Política Municipal de Segurança Digital e Educação Cibernética na rede pública de ensino de Natal.

Escolas poderão ter política de proteção contra crimes digitais

A proposta busca integrar conhecimentos de tecnologia da informação às diretrizes pedagógicas das instituições municipais, com foco na proteção de crianças e adolescentes durante o uso de ferramentas digitais.

Entre os objetivos estão a proteção dos dados pessoais e acadêmicos de estudantes, professores e servidores, além da prevenção ao acesso a conteúdos impróprios ou prejudiciais ao desenvolvimento dos alunos. O projeto também prevê ações educativas para combater práticas como cyberbullying, aliciamento sexual pela internet e disseminação de notícias falsas.