Política
Foto: Reprodução
Eduardo Bolsonaro criticou a obrigatoriedade da vacinação infantil no Brasil, comparando-a com a legislação do Texas, onde pais podem solicitar isenção por motivos de consciência, o que levanta questões sobre a responsabilidade em casos de eventos adversos.
No Texas, a isenção de vacinas permite que crianças frequentem escolas, mas não é absoluta, pois podem ser afastadas durante surtos de doenças, enquanto no Brasil a vacinação é obrigatória conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Eduardo defendeu a adoção de políticas semelhantes no Brasil, enquanto especialistas alertam sobre a hesitação vacinal e seus impactos nas coberturas de imunização, destacando que a maioria dos eventos adversos é leve e que não há evidências que liguem vacinas ao autismo.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou as regras brasileiras que tornam obrigatória a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira (7), ele comparou a legislação do Brasil com a do Texas, nos Estados Unidos, onde vive atualmente.
Na publicação, Eduardo mostrou um documento utilizado para solicitar a dispensa de vacinas exigidas para a matrícula escolar da filha. No Texas, pais e responsáveis podem pedir isenção por motivos de consciência, incluindo razões religiosas.
O documento precisa ser preenchido, assinado e autenticado antes de ser entregue à instituição de ensino. Segundo Eduardo, o procedimento custou US$ 10, cerca de R$ 50.
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“No Brasil, papai Lula obriga que todas as crianças se vacinem com tudo quanto é tipo de coisa. E, se der alguma coisa errada, certamente ele não será responsabilizado”, afirmou.
Como funciona no Texas
A legislação texana permite que crianças frequentem instituições de ensino mesmo sem determinadas vacinas quando os responsáveis apresentam a documentação necessária para solicitar a isenção.
A dispensa, no entanto, não é absoluta. Estudantes não imunizados podem ser afastados temporariamente da escola durante surtos de doenças que poderiam ser prevenidas pela vacinação ou em outras situações previstas pelas autoridades sanitárias.
Eduardo defendeu que o Brasil adote uma política semelhante, com maior poder de decisão para os responsáveis.
Eduardo questiona responsabilidade por eventos adversos
No vídeo, o ex-deputado também mencionou possíveis eventos adversos provocados por vacinas e citou as regras adotadas durante a pandemia de Covid-19.
Em 2021, a Lei nº 14.125 autorizou União, estados, Distrito Federal e municípios a assumirem determinadas responsabilidades civis relacionadas a eventos adversos previstos nos contratos para aquisição de vacinas contra a doença.
As vacinas utilizadas no país passam por avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Informações sobre possíveis reações, contraindicações e cuidados também constam nas bulas, enquanto notificações de eventos adversos são acompanhadas pelos sistemas de farmacovigilância.
O que diz a legislação brasileira
No Brasil, a obrigatoriedade da vacinação infantil está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto estabelece que a imunização é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Isso significa que a regra está relacionada às vacinas indicadas pelos órgãos de saúde, seguindo critérios como idade, condições de saúde e o calendário de imunização, e não a qualquer imunizante de maneira indiscriminada.
Hesitação vacinal preocupa especialistas
O debate ocorre em um momento em que autoridades e entidades de saúde acompanham os efeitos da hesitação vacinal sobre as coberturas de imunização.
Entre os motivos associados à decisão de não se vacinar ou não levar crianças para receber as doses estão receio de eventos adversos, falta de informação, esquecimento, dificuldades de acesso e circulação de informações falsas.
Embora reações possam ocorrer após a vacinação, a maior parte dos eventos adversos é considerada leve e passageira, enquanto casos graves são raros e acompanhados pelos sistemas de vigilância.
Vacinas e autismo
A discussão sobre vacinação infantil também voltou ao debate nos Estados Unidos diante das discussões do governo Donald Trump sobre pesquisas relacionadas às possíveis causas do autismo e ao calendário de imunização.
A hipótese de que vacinas provoquem transtorno do espectro autista, porém, não é sustentada pelas evidências científicas disponíveis. Em uma revisão divulgada em dezembro de 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) analisou estudos publicados ao longo de 15 anos e reafirmou que as evidências não demonstram relação causal entre vacinação infantil e autismo.
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