Mesmo com nascimento da filha, Anne Largatixa acompanha rito de cassação de Brisa Bracchi na Câmara de Natal

Apesar do nascimento de sua filha no último sábado (25), a vereadora de Natal, Anne Largatixa (Solidariedade) continuará acompanhando a Comissão que analisa o pedido de de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) por suposto uso indevido de recursos de emenda parlamentar. 

A assessoria de Anne informou que irá responder nesta terça-feira (28), a um eventual pedido da vereadora Brisa Bracchi sobre oitivas de outras testemunhas.

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Em contrapartida, a Mesa Diretora da Câmara Municipal confirmou que a vereadora deve solicitar afastamento temporário do mandato, sem convocação de suplente, já que o período será inferior a 120 dias.

Já a assessoria de Brisa confirmou que o grupo se reúne apenas para deliberar sobre o pedido de diligência feito pela defesa, que solicita a intimação de dirigentes do PSTU para se manifestar sobre o endereço do partido, mencionado no caso do evento “Rolê Vermelho", no qual a vereadora supostamente teria utilizado recursos de emenda parlamentar de maneira irregular. 

Anne Lagartixa, que preside a comissão, também deverá definir a data para que Brisa apresente as alegações finais. Após essa etapa, o relator Fúlvio Saulo (Solidariedade) terá cinco dias para emitir parecer, que será analisado pela Comissão, composta ainda pelo vereador Daniel Valença (PT).

Diante de especulações políticas, e antes de ser internada para a realização do parto, a vereadora advertiu que o rito da Comissão deveria ser seguido, e que todos os prazos, normas e procedimentos visavam assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa da denunciada. 

Sobre o pedido de cassação

O vereador Matheus Faustino (União Brasil) protocolou o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). Ele a acusa de usar indevidamente recursos públicos para financiar um evento em 9 de agosto, na Casa Vermelha. Para o denunciante, a ação é um desvio de finalidade e uma falta de decoro parlamentar.

A comissão é encarregada de receber as alegações, analisar as provas e, se necessário, ouvir depoimentos de testemunhas. O processo interno foi estruturado para garantir o contraditório e a ampla defesa, assegurando a transparência e a legalidade.

Depois de concluída a fase de instrução, a comissão tem um prazo de 120 dias para elaborar o relatório final. Esse documento será, então, submetido ao plenário, onde os 29 vereadores da Casa votarão. Se irregularidades forem comprovadas, o caso poderá ser encaminhado aos órgãos de controle.