Política
Foto: Maria Liz
O ministro Guilherme Boulos anunciou que o governo Lula está preparado para emparedar o Congresso Nacional a fim de aprovar um projeto que extingue a jornada de trabalho 6x1, utilizando um regime de urgência se houver resistência na Câmara dos Deputados.
A proposta visa evitar que a discussão se prolongue em audiências públicas, com a urgência obrigando o Congresso a votar em até 90 dias, o que é visto como uma pressão direta sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta.
A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou força com apoio popular significativo, mas também enfrenta preocupações de setores empresariais sobre possíveis impactos negativos na economia, como desemprego e informalidade, se não houver aumento de produtividade.
Durante agenda oficial em Natal, o ministro Guilherme Boulos afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a emparedar o Congresso Nacional para votar o projeto que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 no país.
Segundo o ministro, o Palácio do Planalto já tomou uma decisão estratégica: caso o tema enfrente resistência ou atrasos na Câmara dos Deputados, o presidente Lula poderá enviar um projeto de lei com regime de urgência constitucional, mecanismo que obriga o Congresso a votar a proposta em prazo determinado.
“Nós tomamos uma decisão. Eu me reuni com o presidente Lula esta semana, junto com outros ministros. Se a gente sentir cheiro de enrolação no Congresso, o Lula manda um projeto de lei com regime de urgência”, afirmou.
De acordo com Boulos, a estratégia tem como objetivo evitar que o debate fique travado em audiências públicas ou discussões prolongadas dentro da Câmara.
“Projeto de lei com regime de urgência, pelo regimento, é obrigado a ser votado em 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado”, explicou.
A declaração de Boulos ocorre em meio às discussões sobre a redução da jornada de trabalho e é interpretada nos bastidores políticos como um recado direto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, responsável por pautar votações no plenário da Casa.
Caso o governo opte por enviar a proposta com urgência constitucional, o Congresso será obrigado a deliberar sobre o tema em até 90 dias, sob pena de travamento da pauta legislativa.
A estratégia é vista por analistas como uma forma de emparedar a Câmara e acelerar o debate sobre mudanças nas regras da jornada de trabalho, tema que divide o setor empresarial e centrais sindicais.
A discussão sobre o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso — ganhou força nos últimos meses com mobilizações de movimentos trabalhistas e pressão de sindicatos.
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que a pauta pode ganhar forte apoio popular, especialmente entre trabalhadores do comércio e serviços. Pesquisa Datafolha indica que 71% dos brasileiros são a favor da redução da jornada de trabalho.
Por outro lado, estudos da Fiep indicam risco de desemprego, informalidade e queda no PIB, especialmente se a redução não for acompanhada de ganhos de produtividade. Setores como comércio e serviços alertam para custos elevados.
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