Governo da Itália é cobrado sobre passaporte e cidadania de Flávio Bolsonaro no Parlamento

O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, terá de prestar esclarecimentos formais ao Parlamento do país sobre os trâmites administrativos que culminaram na concessão da cidadania e na emissão do passaporte concedido a Flávio Bolsonaro. A convocação de um integrante do gabinete ministerial foi pautada na agenda do Legislativo em Roma após cobrança protocolada pelo deputado Angelo Bonelli, líder da oposição de centro-esquerda.

O parlamentar italiano solicita apuração detalhada para esclarecer se houve favorecimento político e descumprimento da fila consular na Embaixada da Itália em Brasília em prol dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A petição questiona ainda se Roma avalia fundamentos jurídicos para a revogação dos passaportes, visando evitar que a concessão de documentos europeus funcione na prática como escudo contra processos no Judiciário brasileiro.

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Suspeita de favorecimento 

A representação apresentada ao gabinete de Meloni aponta discrepâncias nos prazos de concessão da cidadania em comparação com a média enfrentada por milhares de cidadãos ítalo-descendentes.

• Fila de espera: requerimento aponta que a representação consular em Brasília acumulava anos de fila e solicitações anteriores desde a suspensão de agendamentos em 2018.

• Cronologia dos processos: documentos mostram que Flávio e Eduardo Bolsonaro deram entrada em 2020 e compareceram à embaixada em novembro de 2022, obtendo a cidadania em 2023.

• Exigência de inspeção: deputado pede auditoria formal para verificar se as regras do Decreto-Lei de cidadania foram aplicadas de maneira igualitária e sem preferências.

Investigação no Brasil e desdobramentos diplomáticos

A pressão no Parlamento europeu ganha força em meio ao cenário de inquéritos e medidas restritivas em andamento nas Cortes superiores brasileiras.

• Inquéritos no STF: petição italiana cita investigações da Polícia Federal sob relatoria dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

• Uso de passaporte estrangeiro: documento europeu possibilitou deslocamentos internacionais mesmo após cancelamentos de passaportes emitidos pelas autoridades brasileiras.

• Relações de coalizão: debate coloca sob holofotes a articulação política do vice-premiê italiano Matteo Salvini, aliado de lideranças conservadoras brasileiras.

A convocação do Executivo no plenário em Roma amplia a repercussão internacional em torno das medidas judiciais brasileiras e dos critérios de emissão de cidadania europeia. A resposta oficial do ministério deverá elucidar os registros consulares da Embaixada em Brasília e determinar os próximos passos da Casa sobre o caso.