Política
Ricardo Stuckert/ PR
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16) a ampliação do programa Brasil Soberano, que oferece linhas de crédito para empresas impactadas pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida foi apresentada como uma resposta ao aumento de 25% nas taxas de importação anunciado pelo governo norte-americano.
Segundo estimativas do Executivo, a nova política tarifária deverá atingir cerca de 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões com base nos dados de 2024. As novas tarifas devem incidir sobre cerca de 4 mil produtos brasileiros e têm previsão de entrar em vigor no próximo dia 22.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa com integrantes da equipe econômica e representantes de diferentes ministérios, além da participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
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Durante a apresentação das medidas, o vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a decisão do governo dos Estados Unidos como "injusta" e afirmou que o país norte-americano mantém superávit na balança comercial com o Brasil. Ele também rebateu críticas envolvendo o Pix, citado entre os argumentos utilizados pelos EUA para justificar a investigação comercial.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende fortalecer o programa Brasil Soberano para apoiar exportadores prejudicados pelas novas tarifas e também empresas afetadas por impactos no cenário internacional.
Segundo ele, a equipe econômica também avalia a adoção da Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder a barreiras comerciais consideradas incompatíveis com as regras internacionais.
A decisão sobre a eventual aplicação da legislação caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após análise das propostas apresentadas pela equipe econômica.
Na madrugada desta quinta-feira, a Presidência da República divulgou uma nota oficial criticando a decisão do governo norte-americano e informou que iniciará os procedimentos necessários para analisar a aplicação da Lei da Reciprocidade.
No comunicado, o governo brasileiro afirmou que as novas tarifas não possuem justificativa comercial e destacou que, segundo dados oficiais dos próprios Estados Unidos, os norte-americanos acumulam superávit nas relações comerciais com o Brasil nos últimos 15 anos.
O Executivo também reiterou que permanece aberto ao diálogo e informou que já apresentou argumentos técnicos para contestar questionamentos relacionados ao Pix, à regulamentação das plataformas digitais e às políticas ambientais brasileiras.
A ampliação do programa Brasil Soberano busca minimizar os impactos econômicos das novas tarifas sobre empresas exportadoras enquanto o governo brasileiro mantém as negociações diplomáticas com os Estados Unidos.
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