Política
Reprodução: InternetPublicado em 08/10/2026, às 10h25 Redação
A nova composição do Congresso Nacional deverá ter papel central nos planos apresentados por Flávio Bolsonaro (PL) para um eventual governo.
O candidato à Presidência afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende aproveitar a força política obtida após as eleições para tentar aprovar mudanças constitucionais, entre elas o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.
Ao detalhar a proposta, Flávio deixou em aberto uma consequência importante da eventual mudança: a duração do mandato presidencial.
Segundo ele, caberá ao Congresso Nacional decidir se o período no cargo continuará sendo de quatro anos ou poderá passar para cinco.
A discussão ocorre em meio às articulações do segundo turno e um dia depois de o candidato ter defendido, em Goiânia, que a direita utilize a maioria conquistada no Legislativo para promover alterações na Constituição.
É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de 4 ou 5 anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador”, afirmou Flávio.
Fim da reeleição é uma das prioridades
Na avaliação do candidato, a eleição de um novo presidente poderia criar uma oportunidade política para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altere as regras atuais.
Flávio disse que, caso vença a disputa presidencial, pretende colocar o fim da reeleição entre as primeiras pautas de seu governo e utilizar o apoio obtido nas urnas para construir a aprovação da proposta no Congresso.
Eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC [do fim da reeleição] para redemocratizar o nosso país”, declarou.
A proposta, porém, ainda teria diversos pontos a serem definidos. Entre eles estão a duração do mandato e a abrangência da mudança. O candidato afirmou que os parlamentares terão de discutir se a medida será aplicada somente ao presidente da República ou também aos governadores.
Atualmente, os mandatos do presidente e dos governadores têm duração de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Candidato cita outras mudanças na Constituição
O fim da reeleição não foi apresentado como a única alteração que Flávio pretende discutir. Durante as declarações desta quarta-feira, o senador mencionou um conjunto de propostas que poderiam ser encaminhadas por meio de PECs.
Entre os temas citados estão a redução da maioridade penal, mudanças no funcionamento do Judiciário, uma reforma do sistema político e alterações relacionadas à reforma tributária.
“Tem várias PECs que são possíveis”, afirmou o candidato ao ser questionado sobre quais mudanças poderiam ser encaminhadas caso assuma a Presidência.
A possibilidade de promover essas alterações está diretamente relacionada, segundo Flávio, ao resultado das eleições para o Congresso e à formação de uma base parlamentar capaz de aprovar mudanças que dependem de quórum constitucional.
Flávio diz que Brasil precisa “voltar ao normal”
As declarações desta quarta-feira foram uma tentativa de explicar uma fala feita pelo candidato no dia anterior, em Goiânia. Na ocasião, Flávio havia defendido que a nova configuração do Congresso fosse utilizada para promover mudanças na Constituição.
Ao voltar ao assunto, o senador afirmou que não considera que o país esteja vivendo uma democracia plena e apresentou sua proposta como uma tentativa de alterar o funcionamento das instituições.
O Brasil tem que voltar ao normal, apenas isso”, afirmou.
Flávio também utilizou a expressão “redemocratizar o nosso país” ao se referir à proposta de acabar com a reeleição e às demais mudanças que pretende defender.
A discussão sobre o mandato de quatro ou cinco anos, portanto, aparece vinculada a uma possível reformulação das regras eleitorais e não como uma decisão que poderia ser tomada diretamente pelo presidente.
Senador rejeita comparação com governo de Jair Bolsonaro
Ao ser questionado sobre a possibilidade de suas propostas representarem uma tentativa de executar projetos que não foram implementados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Flávio rejeitou essa interpretação.
O ex-presidente é pai do candidato e foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. Flávio afirmou que associações entre seu projeto político e aquilo que seu pai não conseguiu realizar seriam especulações.
Qualquer coisa diferente disso é especulação. Eu já vi gente começar a dizer: ‘ah, agora o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, ele vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real. Para de fazer torcida”, declarou.
O candidato procurou apresentar as propostas como parte de seu próprio programa para um eventual governo, destacando que as mudanças dependeriam de discussão e votação no Congresso Nacional.
Composição do Congresso é argumento para candidatura
Flávio também relacionou suas propostas ao resultado das eleições legislativas. O PL, partido do candidato, terminou o primeiro turno com as maiores bancadas nas duas Casas do Congresso.
Na Câmara dos Deputados, a legenda conquistou 121 das 513 cadeiras. No Senado, serão 28 representantes entre as 81 vagas.
Para Flávio, essa configuração cria um ambiente político mais alinhado ao projeto que pretende apresentar caso seja eleito. O candidato afirmou que a composição do Legislativo não seria compatível com a continuidade do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Congresso […] está configurado para um presidente como Flávio Bolsonaro e não tem como encaixar uma peça diferente dessa. Se esse atual presidente continuasse, ele simplesmente seria incompatível com este Congresso. Pior ainda, é incompatível com os critérios para indicação de ministro Supremo”, declarou.
A fala também introduziu outro tema recorrente nas declarações do candidato: a relação entre o Executivo, o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal.
Candidato promete relação baseada em segurança jurídica
Ao falar sobre como pretende conduzir a relação entre os Poderes, Flávio afirmou que sua atuação seria baseada em “ponderação, segurança jurídica, respeito à Constituição e respeito à política”.
O candidato também direcionou críticas à relação entre autoridades públicas e veículos de comunicação. Segundo ele, um eventual governo não utilizaria a estrutura do Executivo para pressionar empresas jornalísticas ou interferir em investigações envolvendo jornalistas.
“Não vai ter presidente da República passando a mão no telefone ameaçando o dono de veículo de comunicação. Não vai ter presidente da República combinando com um amigo no Supremo para fazer busca e apreensão na fonte de vocês, jornalistas”, afirmou.
A declaração foi dada no contexto das críticas feitas por Flávio à atuação conjunta ou à relação entre integrantes do Executivo e do Judiciário, especialmente em situações que envolvam a imprensa.
Apoios partidários se ampliam no segundo turno
As declarações ocorreram em um dia marcado também pela ampliação da rede de apoio político à candidatura de Flávio no segundo turno.
O candidato recebeu apoio formal do Progressistas (PP) e do União Brasil, em uma agenda que reuniu integrantes das duas legendas em torno da campanha.
Na sequência, Flávio se reuniu com a bancada do Novo. O partido também anunciou adesão à candidatura para a segunda etapa da eleição presidencial.
Mais tarde, foi a vez do Republicanos confirmar apoio ao candidato.
As manifestações partidárias reforçam as articulações em torno da formação de uma base política para o segundo turno e, no caso de uma vitória, para a composição de uma eventual base de sustentação no Congresso.
Proposta ainda depende de tramitação no Congresso
Apesar de apresentar o fim da reeleição como uma prioridade, Flávio não estabeleceu sozinho qual seria o novo modelo. A própria declaração sobre um mandato de cinco anos foi acompanhada da ressalva de que a definição caberia aos parlamentares.
A discussão envolveria não apenas a Presidência da República, mas também a possibilidade de aplicar a mesma regra aos governos estaduais.
Uma mudança desse tipo exigiria alteração constitucional, portanto dependeria da aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional. O texto teria de estabelecer a duração dos mandatos e definir quais cargos seriam alcançados pelo fim da reeleição.
O candidato afirmou que pretende utilizar a força política de um eventual início de mandato para tentar viabilizar a aprovação da proposta.
A discussão sobre o tempo de permanência no cargo, portanto, ainda está aberta. A possibilidade apresentada por Flávio é que o fim da reeleição seja acompanhado por mandatos de cinco anos, mas a decisão, segundo o próprio candidato, será dos deputados e senadores.
Enquanto isso, a proposta integra um conjunto mais amplo de mudanças que Flávio afirma querer discutir, incluindo alterações no sistema político, no Judiciário, na maioridade penal e em pontos da reforma tributária.
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