Política
Carlos Moura/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (13) a apuração de ameaças contra o ministro Flávio Dino, mas também afirmou que o caso deve ser submetido ao julgamento do colegiado da Corte. A declaração aumenta a pressão sobre o inquérito das fake news, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação ocorreu durante a abertura da sessão do STF e veio após críticas a uma operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo contra o informante de um jornalista responsável por reportagens sobre Dino.
A investigação foi conduzida dentro do inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos. Parte dos ministros da Corte questiona a condução de decisões sigilosas e monocráticas no âmbito da investigação e defende que o processo seja encerrado.
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Fachin afirmou que ameaças à segurança de ministros do STF e de seus familiares precisam ser investigadas com rigor. Ao mesmo tempo, ressaltou que decisões relacionadas à continuidade das investigações devem passar pelo conjunto da Corte.
Segundo o presidente do Supremo, a colegialidade é fundamental para o funcionamento do tribunal. Fachin afirmou ainda que adotará as medidas regimentais necessárias para que o caso seja analisado pelos ministros.
A declaração ocorre meses depois de o próprio Fachin afirmar que negociava com Moraes o encerramento do inquérito. Na ocasião, o ministro reconheceu a necessidade da investigação, mas alertou para o risco de que os mecanismos utilizados no processo ultrapassassem os limites necessários.
A manifestação de Fachin é interpretada como uma cobrança para que decisões tomadas individualmente no âmbito do inquérito sejam submetidas ao colegiado. Moraes é o relator da investigação que reúne apurações relacionadas à disseminação de notícias falsas e ataques contra integrantes do Supremo.
A discussão também ocorre em meio a divergências internas sobre a duração e a condução do inquérito. Uma ala da Corte defende o encerramento da investigação, enquanto outros ministros consideram necessária a continuidade das apurações diante de ameaças e ataques contra integrantes do tribunal.
No caso envolvendo Dino, Fachin afirmou que a proteção dos ministros e de seus familiares deve ser preservada, mas destacou que a legitimidade das decisões passa pela participação do colegiado.
A Presidência do STF informou, por meio da manifestação de Fachin, que adotará as providências regimentais para que o caso seja levado ao conjunto dos ministros com a maior brevidade possível.
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