Política
Reprodução internet
A equipe econômica federal propôs um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados, como resposta à resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre o combustível, visando mitigar o impacto nos preços ao consumidor.
A medida emergencial, com validade até 31 de maio e impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões, surge após a rejeição de uma proposta anterior e busca uma solução rápida sem comprometer significativamente a arrecadação estadual.
A proposta será discutida em reunião do Confaz, e o governo espera uma resposta conjunta dos estados, enquanto outras medidas, como um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, já estão em vigor para ajudar a conter a alta dos preços.
Diante da resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel, a equipe econômica federal apresentou uma nova estratégia para conter a alta do combustível no país.
A proposta foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, como uma alternativa emergencial para reduzir o impacto no preço final ao consumidor.
A iniciativa busca uma solução mais rápida, sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados, o que havia travado as negociações anteriores.
Subsídio será dividido entre União e estados
O modelo apresentado prevê a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão igualitária entre o governo federal e os estados.
Divisão do subsídio proposto:
- R$ 0,60 por litro pagos pela União
- R$ 0,60 por litro pagos pelos estados
Segundo Durigan, a proposta permite uma resposta mais ágil ao cenário atual, especialmente diante das pressões externas sobre o preço do combustível.
Medida tem caráter emergencial e prazo definido
A subvenção terá validade temporária, com previsão de vigência até o dia 31 de maio. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões no total, o que representa cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
A pasta revisou os números divulgados anteriormente, que indicavam um custo mensal maior, ajustando a estimativa oficial nesta terça-feira.
Governo aguarda posição dos estados
A proposta será discutida com os estados durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para esta sexta-feira (27), em São Paulo. A expectativa do governo federal é obter uma resposta conjunta dos entes federativos.
Durigan destacou que estados produtores de petróleo tendem a ampliar sua arrecadação com a alta dos preços internacionais, o que pode compensar parcialmente o custo da subvenção.
Mudança ocorre após rejeição de proposta anterior
A nova abordagem surge após governadores recusarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. A alternativa do subsídio foi desenhada justamente para contornar essa resistência e acelerar a implementação de medidas de contenção de preços.
O objetivo central é reduzir o impacto no bolso do consumidor sem comprometer significativamente as receitas estaduais.
Medidas complementares já estão em vigor
A proposta anunciada se soma a uma ação anterior do governo federal, divulgada no último dia 12, que instituiu um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores.
Outras medidas em andamento:
- Subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores
- Possível redução de tributos sobre o biodiesel (em análise)
A expectativa é que esse valor seja repassado ao consumidor final, contribuindo para conter a escalada de preços.
Pressão internacional influencia cenário
O governo federal avalia que a recente alta no preço do diesel está diretamente ligada ao aumento do petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões geopolíticas, especialmente no Oriente Médio.
Diante desse cenário, novas medidas seguem em avaliação e poderão ser adotadas conforme a evolução do mercado global de energia.
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