Política
O deputado estadual Gustavo Carvalho denunciou um esquema de empréstimos consignados no Governo do Rio Grande do Norte, onde parcelas são descontadas dos salários dos servidores, mas não repassadas às instituições financeiras, resultando na negativação injusta desses trabalhadores.
A situação persiste desde novembro de 2023, sem que o governo forneça informações sobre a dívida, o tempo de inadimplência ou o número de servidores afetados, o que agrava a penalização dos servidores que não podem acessar crédito ou regularizar suas finanças.
Carvalho já acionou o Ministério Público e protocolou uma denúncia no Banco Central, exigindo que o governo esclareça a situação financeira e tome medidas para regularizar os repasses, ressaltando que a falta de transparência é uma grave omissão administrativa.
O deputado estadual Gustavo Carvalho voltou a denunciar, nesta quarta-feira (4), um suposto esquema envolvendo empréstimos consignados de servidores públicos estaduais. Segundo o parlamentar, o Governo do Rio Grande do Norte estaria descontando regularmente as parcelas diretamente dos salários, mas deixando de repassar os valores às instituições financeiras, o que tem provocado a negativação injusta de servidores.
A denúncia foi reforçada após nova manifestação do deputado na TV Assembleia. De acordo com ele, a prática se arrasta desde novembro de 2023 e ocorre sem qualquer transparência por parte do Executivo estadual, que até o momento não apresentou dados oficiais sobre o montante da dívida, o período de inadimplência ou o número de servidores atingidos.
Como consequência direta, servidores públicos vêm sendo penalizados por um problema que não causaram, ficando impedidos de acessar crédito, realizar novos empréstimos ou regularizar a própria situação financeira, mesmo com os valores sendo descontados mensalmente em folha.
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Cobrança por transparência e medidas adotadas
Gustavo Carvalho afirma que a situação configura apropriação indébita de recursos públicos e pode caracterizar improbidade administrativa. Segundo ele, o silêncio do governo diante das cobranças agrava ainda mais a gravidade do caso.
“Não se trata de um erro administrativo. É uma omissão grave e um desrespeito com quem sustenta o serviço público do Rio Grande do Norte”, declarou o deputado, ao reforçar que o servidor não pode ser responsabilizado por falhas da gestão estadual.
Diante da falta de respostas, o parlamentar informou que já acionou o Ministério Público e protocolou denúncia junto ao Banco Central do Brasil, além de seguir cobrando explicações formais do Governo do Estado.
Ele defende que o Executivo venha a público esclarecer quanto deve, há quantos meses os repasses estão em atraso e quando pretende regularizar a situação.
Para Gustavo Carvalho, o caso chegou a um ponto crítico. “Chegamos ao limite. O servidor público não pode continuar pagando a conta da irresponsabilidade fiscal”, afirmou, ao cobrar transparência e providências imediatas para solucionar o problema.
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