Durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, realizado nesta sexta-feira, 28, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a democracia brasileira permanece sólida mesmo diante de tentativas de ruptura. Segundo ela, a atuação contínua do Judiciário tem sido determinante para preservar direitos fundamentais e garantir estabilidade institucional.
A ministra destacou que os tribunais constitucionais têm papel central na defesa da ordem democrática, especialmente em um contexto de avanço de discursos antidemocráticos no continente. O encontro reúne autoridades judiciais dos países do bloco para discutir integração e desafios comuns.
A fala ocorre na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação penal envolvendo o núcleo principal da tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados passaram a cumprir as penas estabelecidas pela Corte.
STF mantém pressão
Ainda nesta sexta, os ministros iniciam a análise sobre possível omissão da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. A discussão busca esclarecer responsabilidades institucionais no episódio considerado um dos mais graves ataques à democracia recente.
Cármen Lúcia reforçou que a proteção dos direitos fundamentais depende da existência de um ambiente democrático pleno. Para ela, a postura adotada pelo Judiciário até agora tem sido essencial para garantir que esses direitos continuem assegurados.
A ministra também comentou que manter a firmeza institucional é o que permite ao país atravessar momentos de crise sem comprometer seus pilares democráticos.
Símbolo de resistência
No evento, Cármen Lúcia entregou às delegações estrangeiras o broche “Democracia Inabalada”, criado pelo STF após a depredação da sede da Corte em 8 de janeiro. Ela ressaltou que, embora o prédio tenha sido alvo de violência, a instituição permaneceu íntegra em seus princípios.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, reforçou o significado do símbolo e afirmou que a resistência das instituições brasileiras aos ataques demonstra que a democracia segue firme e sem fraturas.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
