Política
A defesa de Jair Bolsonaro contestou o laudo médico da Polícia Federal que avalia suas condições de saúde, enquanto ele cumpre pena de 27 anos e três meses no Complexo Penitenciário da Papudinha, no DF. Os advogados argumentam que o documento não garante a adequação do regime de custódia às necessidades clínicas do ex-presidente.
O laudo da PF reconhece a necessidade de medidas médicas específicas para evitar agravamentos na saúde de Bolsonaro, alertando sobre o risco de morte e novas quedas devido a limitações funcionais. A defesa destaca que a perícia ainda não foi finalizada, faltando a análise do médico assistente indicado por eles.
A Polícia Federal recomendou medidas paliativas, como instalação de grades de apoio e acompanhamento contínuo, para melhorar a segurança e saúde de Bolsonaro. A perícia foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em resposta ao pedido da defesa por prisão domiciliar por razões humanitárias.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contestou, nesta sexta-feira (6), o laudo médico elaborado pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condições de saúde do ex-mandatário. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no Complexo Penitenciário da Papudinha, no Distrito Federal.
Embora o parecer da PF conclua que o ex-presidente recebe assistência médica considerada adequada no local, os advogados afirmam que o documento não assegura, de forma clara, a viabilidade de sua permanência no atual regime de custódia.
Segundo a defesa, o laudo se limita a afastar a necessidade de internação hospitalar imediata, sem garantir que as condições estruturais e assistenciais do presídio atendem às exigências clínicas do paciente.
Em nota, os defensores sustentam que o próprio relatório pericial reconhece a necessidade de cumprimento rigoroso de medidas médicas específicas, sob pena de agravamento do quadro de saúde do ex-presidente.
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Risco apontado pela própria perícia
De acordo com a defesa, o laudo da Polícia Federal alerta que a ausência das medidas recomendadas pode resultar em uma descompensação clínica súbita, com “risco concreto de morte”, além de indicar a possibilidade de novas quedas em razão das limitações funcionais identificadas durante a avaliação médica.
Os advogados também ressaltam que a perícia ainda não foi concluída de forma definitiva. Segundo eles, falta a apresentação do parecer do médico assistente técnico indicado pela defesa, que deverá complementar a análise sobre a compatibilidade entre o estado de saúde de Bolsonaro e o cumprimento da pena no sistema prisional.
Apesar de reconhecer que, no momento, o local de custódia atende às necessidades básicas do ex-presidente, o laudo da PF aponta a presença de sinais e sintomas neurológicos que aumentam o risco potencial de novos episódios de queda, o que demanda investigação diagnóstica adicional.
Diante desse cenário, a Polícia Federal recomendou, de maneira paliativa e provisória, uma série de medidas, como a instalação de grades de apoio em corredores e banheiros, ampliação de dispositivos de emergência e monitoramento, acompanhamento contínuo nas áreas comuns, avaliação nutricional especializada, prática de atividade física conforme tolerância clínica e tratamento fisioterápico contínuo, com foco em fortalecimento muscular e equilíbrio postural.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após solicitação da defesa de Bolsonaro, que pleiteia a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.
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