Crise envolvendo banco reacende no Congresso proposta que limita mandato de ministros do STF; entenda

A crise envolvendo o Banco Master levou parlamentares a retomarem no Congresso Nacional a discussão sobre a criação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida voltou à pauta política após menções a integrantes do Judiciário em comunicações atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Líderes partidários passaram a tratar o tema como uma forma de sinalizar que o Legislativo acompanha as repercussões do caso e discute mecanismos institucionais relacionados ao funcionamento da Suprema Corte.

Eleição Câmara de Natal

Aldo Clemente (PSDB) é eleito novo presidente da Câmara do vereadores de Natal; veja composição da mesa diretora para biênio 2027-2028

Eleições 2026

App da Justiça Eleitoral permite acompanhar apuração dos votos em tempo real

A proposta em debate foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), e estabelece mandato de oito anos para os ministros do STF, sem possibilidade de recondução ao cargo.

Proposta depende de mudança constitucional

Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, o que exige votação qualificada no Congresso Nacional.

Caso seja aprovada, a regra passaria a valer apenas para ministros que vierem a ser indicados futuramente para o STF, sem alterar a situação dos atuais integrantes da Corte.

A proposta tem recebido apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo integrantes de partidos do centrão, mas encontra resistência entre congressistas ligados à esquerda.

Debate também envolve idade mínima

A discussão sobre mudanças nas regras para composição do STF também ganhou outros contornos nos bastidores políticos.

O governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Leite, defendeu uma alternativa baseada na criação de uma idade mínima para nomeação de ministros.

Segundo a sugestão apresentada por Leite, os indicados só poderiam assumir o cargo a partir dos 65 anos. Como a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, cada ministro teria, na prática, um período aproximado de dez anos de atuação na Corte.